Execução Fiscal 0844373-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.346,09

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL FIRMINO DAMASCENO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:04

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MANOEL FIRMINO DAMASCENO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Firmino Damasceno Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0844373-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0844373-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:15

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:04

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 11:03

Decisão

•22/01/2024, 22:18

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legal

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Decorrido prazo de MANOEL FIRMINO DAMASCENO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Firmino Damasceno Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0844373-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0844373-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:15

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 22:23

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:23

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 22:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

14/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

12/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2016, 00:00

Sentença

•09/01/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:23

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:23

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 12:49

Despacho

•12/02/2017, 19:22