Procedimento Comum Cível 0001355-52.2006.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA NEVES em 29/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA NEVES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:37

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

17/02/2026, 00:31

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA NEVES em 29/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA NEVES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:37

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

17/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:28

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:51

Conclusos para despacho

27/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:06

Expedição de intimação.

17/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:06

Expedição de intimação.

17/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

14/06/2025, 13:08

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2025, 23:00

Expedição de intimação.

07/04/2025, 09:40

Expedição de intimação.

07/04/2025, 09:40

Expedição de intimação.

07/04/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 09:28

Expedição de Informações.

01/04/2025, 10:37

Mandado devolvido Positivamente

30/03/2025, 01:14

Expedição de intimação.

06/03/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 07:41

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aparecido Silva Neves Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001355-52.2006.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: APARECIDO SILVA NEVES Advogado(s): GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB:SP78163), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB:SP358148) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001355-52.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro o pedido da parte autora, devendo o INSS ser intimado para apresentação dos documentos requeridos e especificar providência útil ao andamento do feito e seu julgamento. Juntados, intime-se a parte autora pra requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE, observando-se as formalidades legais. Livramento de Nossa Senhora, BA, data do sistema. (documento assinado digitalmente) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aparecido Silva Neves Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001355-52.2006.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: APARECIDO SILVA NEVES Advogado(s): GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB:SP78163), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB:SP358148) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001355-52.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro o pedido da parte autora, devendo o INSS ser intimado para apresentação dos documentos requeridos e especificar providência útil ao andamento do feito e seu julgamento. Juntados, intime-se a parte autora pra requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE, observando-se as formalidades legais. Livramento de Nossa Senhora, BA, data do sistema. (documento assinado digitalmente) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aparecido Silva Neves Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001355-52.2006.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: APARECIDO SILVA NEVES Advogado(s): GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB:SP78163), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB:SP358148) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001355-52.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parada há muito tempo (mais de cem dias), por ausência de impulsionamento deste Juízo ou impulsionamento da parte autora. Observa-se ainda que é processo que precisa ser julgado com brevidade, por se tratar de Meta 2 do CNJ ou processo que tramita nesta unidade há mais de 01 ano. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora, para que atualize os autos informando se ainda persiste o interesse processual, se entrou em acordo com a parte Requerida, se há pendências processuais a serem sanadas antes da audiência ou se o processo encontra-se maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamento ou realização de audiência de instrução, com o objetivo de findar o feito de forma célere e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

27/10/2024, 18:42

Cominicação eletrônica

23/10/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:30

Expedição de despacho.

23/10/2024, 16:30

Conclusos para despacho

14/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:03

Publicado Despacho em 24/01/2024.

11/02/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

11/02/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:19

Expedição de despacho.

22/01/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2023 23:59.

20/05/2023, 15:15

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:23

Expedição de intimação.

07/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:54

Outras Decisões

19/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:42

Conclusos para decisão

31/01/2022, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

07/12/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:21

Conclusos para despacho

01/09/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:22

Devolvidos os autos

06/07/2019, 13:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/12/2017, 09:34

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:28

Decisão

•27/02/2025, 07:41

Despacho

•04/11/2024, 12:19

Despacho

•04/11/2024, 10:28

Despacho

•23/10/2024, 16:30

Despacho

•22/01/2024, 12:19

Decisão

•19/07/2022, 10:59

Despacho

•02/12/2021, 21:23

Despacho

•06/07/2019, 13:58

Despacho

•06/07/2019, 13:58