Procedimento Comum Cível 0004218-47.2012.8.05.0063 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004218-47.2012.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Requerido: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos, etc. A Exequente alega que o recurso interposto pelo Executado é intempestivo, e que, em razão da inércia do Executado, deve ser mantida a decisão que rejeitou a impugnação. Com efeito, a parte Executada não observou o prazo recursal, o que acarreta a preclusão do direito de recorrer. Considerando a intempestividade do recurso e os efeitos da inércia do Executado, defiro o pedido da Exequente, e, por consequência, não conheço do recurso interposto pelo Executado. Quanto ao pedido de constrição de valores, a Exequente requereu a utilização do sistema BacenJud para bloqueio de R$ 252.696,26 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), correspondentes ao crédito apurado no processo, acrescido da multa prevista no art. 523, §1º do CPC e honorários advocatícios. Considerando que o crédito da Exequente foi amplamente confirmado por meio de laudos periciais e que o Executado não cumpriu voluntariamente a obrigação de pagar, defiro o pedido de constrição, determinando o bloqueio de valores via Sistema BacenJud, na modalidade teimosinha, no CNPJ 01.701.201/0001-89 (Banco HSBC) até o valor de R$ 252.696,26. P.R.I.C. Com força de mandado/carta/ofício para fins de celeridade. Conceição do Coité, 21 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

10/12/2024, 00:00

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:PE12450) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:PE12450) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:PE12450) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:PE12450) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:PE12450) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:PE12450) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:PE12450) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063. Autor: Maria Aparecida De Santana Souza Advogado: Ricardo Santana Souza (OAB:SE7429) Reu: Hsbc Bank Brasil S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Gilberto De Freitas Magalhaes Junior (OAB:RJ123792) Advogado: Gleison Oliveira Silva (OAB:BA30169) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Advogado: Mariana Da Motta E Dias (OAB:PE25859-D) Terceiro Interessado: Jurandi Cirino Gomes - Me Perito Do Juízo: Diogo Mascarenhas Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DECISÃO Processo: 0004218-47.2012.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA Parte Requerida: Nome: HSBC BANK BRASIL S/A Endereço: desconhecido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004218-47.2012.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. Com fundamento no artigo 494 do CPC, corrijo erro material, de ofício, constante do id 469039988 e o faço pelas seguintes razões: Este juízo, como se lê, fixou honorários sucumbenciais em 20% "A impugnação apresentada pelo Executado foi considerada improcedente e infundada, arrastando o processo por um período excessivo. De acordo com o artigo 85, §2º do CPC, e diante da sucumbência do Réu, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação". Todavia, no dispositivo, constou, na alínea "b", 10%. Desta forma, a referida alínea ficará desta forma, com a correção: b) Condenar o Banco HSBC Bank Brasil S.A. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre o valor da condenação; P.I.C. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de RICARDO SANTANA SOUZA em 16/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO PACHECO BARBERINO em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLEISON OLIVEIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA DA MOTTA E DIAS em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(641)

Todos os documentos(44)