Execução Fiscal 0006341-44.2009.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0006341-44.2009.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NORMA FERREIRA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:00

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:37

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 18:14

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Norma Ferreira Exequente: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006341-44.2009.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): EXECUTADO: NORMA FERREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0006341-44.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando que o processo já se encontra sentenciado (ID. 245972957) e transitado em julgado (ID. 436798903), e que não houve o recolhimento das custas processuais remanescentes, determino ao cartório que proceda conforme o disposto no Ato Conjunto nº 014/2019 do TJBA. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 23:39

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:02

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 05:11

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 12:23

Despacho

•10/10/2024, 23:39

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de NORMA FERREIRA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/05/2023 23:59.

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