Execução Fiscal 0015439-75.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015439-75.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:25

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petições diversas

22/09/2025, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:06

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 11:06

Publicado Despacho em 05/08/2025.

09/08/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

09/08/2025, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:48

Expedição de despacho.

01/08/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015439-69.2007.8.05.0039 para 0015439-75.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015439-75.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:04

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 13:48

Despacho

•01/08/2025, 13:48

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Petições diversas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 27/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)