Cumprimento de sentença 0099242-07.2006.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0099242-07.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIACI NASCIMENTO MATOS em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:40

Decorrido prazo de Comedi Centro Odontomedico de Estudos Dentarios e Implantes em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:40

Decorrido prazo de Silvelita Pereira da Silva em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:40

Decorrido prazo de Silvelita Pereira da Silva em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:03

Decorrido prazo de Comedi Centro Odontomedico de Estudos Dentarios e Implantes em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:03

Decorrido prazo de ELIACI NASCIMENTO MATOS em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

10/05/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de Comedi Centro Odontomedico de Estudos Dentarios e Implantes em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de ELIACI NASCIMENTO MATOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de Silvelita Pereira da Silva em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.

31/10/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Silvelita Pereira Da Silva Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Executado: Eliaci Nascimento Matos Advogado: Marcelle Matos Gagliano (OAB:BA42316) Executado: Comedi Centro Odontomedico De Estudos Dentarios E Implantes Advogado: Odonel Vilas Boas Junior (OAB:BA13593) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.·0099242-07.2006.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Silvelita Pereira da Silva Advogado(s):·PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530) EXECUTADO: ELIACI NASCIMENTO MATOS e outros Advogado(s):·MARCELLE MATOS GAGLIANO (OAB:BA42316), ODONEL VILAS BOAS JUNIOR (OAB:BA13593) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0099242-07.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Silvelita Pereira da Silva opôs a presente ação contra ELIACI NASCIMENTO MATOS e outros, aduzindo os fatos narrados na inicial, estando em fase de cumprimento de sentença. Diante da resposta negativa do SISBJAUD, consta petição do exequente requerendo novas diligências. Quanto ao pedido de ofício a Receita Federal, verifico que já houve pesquisa pelo INFOJUD (id 280860743 a 280860731) pelo prazo limite de cinco anos compatível com a obrigatoriedade de guarda de informações pela Receita Federal, conforme art. 173 do Código Tributário Nacional (CTN), Considerando que já houve a busca pelos sistemas SISBAJUD E INFOJUD, que constituem a base de dados dos sistea SNIPER, fica a exequente intimada para justificar a utilidade da pesquisa, em 15 dias. Em igual prazo deverá trazer aos autos evidências atualizadas quanto aos créditos alegados junto a empresa HERBALIFE. Por fim, certifique-se sobre a resposta ao ofício expedido a SUSEP, id nº 419625798. P. Cumpra-se. Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 11:14

Decisão

•22/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Silvelita Pereira Da Silva Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Executado: Eliaci Nascimento Matos Advogado: Marcelle Matos Gagliano (OAB:BA42316) Executado: Comedi Centro Odontomedico De Estudos Dentarios E Implantes Advogado: Odonel Vilas Boas Junior (OAB:BA13593) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.·0099242-07.2006.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Silvelita Pereira da Silva Advogado(s):·PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530) EXECUTADO: ELIACI NASCIMENTO MATOS e outros Advogado(s):·MARCELLE MATOS GAGLIANO (OAB:BA42316), ODONEL VILAS BOAS JUNIOR (OAB:BA13593) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0099242-07.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Silvelita Pereira da Silva opôs a presente ação contra ELIACI NASCIMENTO MATOS e outros, aduzindo os fatos narrados na inicial, estando em fase de cumprimento de sentença. Diante da resposta negativa do SISBJAUD, consta petição do exequente requerendo novas diligências. Quanto ao pedido de ofício a Receita Federal, verifico que já houve pesquisa pelo INFOJUD (id 280860743 a 280860731) pelo prazo limite de cinco anos compatível com a obrigatoriedade de guarda de informações pela Receita Federal, conforme art. 173 do Código Tributário Nacional (CTN), Considerando que já houve a busca pelos sistemas SISBAJUD E INFOJUD, que constituem a base de dados dos sistea SNIPER, fica a exequente intimada para justificar a utilidade da pesquisa, em 15 dias. Em igual prazo deverá trazer aos autos evidências atualizadas quanto aos créditos alegados junto a empresa HERBALIFE. Por fim, certifique-se sobre a resposta ao ofício expedido a SUSEP, id nº 419625798. P. Cumpra-se. Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ELIACI NASCIMENTO MATOS em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Comedi Centro Odontomedico de Estudos Dentarios e Implantes em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Silvelita Pereira da Silva em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Silvelita Pereira da Silva em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Comedi Centro Odontomedico de Estudos Dentarios e Implantes em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIACI NASCIMENTO MATOS em 04/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Comedi Centro Odontomedico de Estudos Dentarios e Implantes em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIACI NASCIMENTO MATOS em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Silvelita Pereira da Silva em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

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