Execução Fiscal 0756412-21.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0756412-21.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:39

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:45

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

14/11/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

14/11/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Roberto Falcao De Almeida Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756412-78.2013.8.05.0039 para 0756412-21.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756412-21.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 22:23

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:55

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/04/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(21)