Execução Fiscal 0840725-24.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/10/2016
Valor da Causa
R$ 1.727,26
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 21:32
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 21:32
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ACADEMIA RICHERD LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 14:43
Expedição de despacho.
05/05/2026, 14:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.
14/06/2025, 13:16
Conclusos para despacho
13/05/2025, 11:22
Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
12/05/2025, 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 22:01
Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025, 09:16
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 09:36
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/02/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 14:43
Juntada de recibo (sisbajud)
11/02/2025, 14:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
02/03/2024, 22:14
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 21:32
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 21:32
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 14:43
Expedição de despacho.
05/05/2026, 14:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.
14/06/2025, 13:16
Conclusos para despacho
13/05/2025, 11:22
Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
12/05/2025, 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 22:01
Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025, 09:16
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 09:36
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/02/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 14:43
Juntada de recibo (sisbajud)
11/02/2025, 14:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
02/03/2024, 22:14
Decorrido prazo de ACADEMIA RICHERD LTDA em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024, 18:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024, 18:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:31
Decorrido prazo de ACADEMIA RICHERD LTDA em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:31
Publicado Decisão em 01/02/2024.
09/02/2024, 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
09/02/2024, 22:26
Publicado Sentença em 24/01/2024.
07/02/2024, 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
07/02/2024, 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024, 23:16
Outras Decisões
30/01/2024, 23:16
Conclusos para decisão
30/01/2024, 22:39
Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024, 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024, 21:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Academia Richerd Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0840725-24.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0840725-24.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 20:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2024, 20:33
Conclusos para decisão
22/01/2024, 20:00
Expedição de sentença.
22/01/2024, 12:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2024, 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 12:46
Conclusos para despacho
03/11/2022, 08:02
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 06:52
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 06:52
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
21/03/2022, 00:00
Petição
20/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
20/07/2021, 00:00
Expedição de Certidão
12/04/2021, 00:00
Expedição de documento
21/01/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/01/2021, 00:00
Expedição de Carta
18/05/2018, 00:00
Mero expediente
09/02/2017, 00:00
Concluso para Despacho
14/10/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
14/10/2016, 00:00
Documentos
Despacho
•
05/05/2026, 14:43
Despacho
•
05/05/2026, 14:43
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 09:16
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 08:59
Decisão
•
30/01/2024, 23:16
Decisão
•
22/01/2024, 20:33
Sentença
•
22/01/2024, 12:46
Decisão
•
21/03/2022, 10:52
Ato Ordinatório
•
21/01/2021, 11:32
Despacho
•
09/02/2017, 14:31