Embargos de Declaração Cível 8001186-38.2021.8.05.0173 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Mundo Novo 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

CLARIESE SANTOS FERNANDES

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

CLARIESE SANTOS FERNANDES

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO CARLOS SILVA MACHADO

Terceiro

IPC ROMULO DA CRUZ MARTINS

Terceiro

IPC ALAETE ANDRADE DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DIONE FONSECA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CARLOS SILVA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CLAUDIA QUEIROZ BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLON MURIEL EVANGELISTA DE BRITO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOZENI SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IPC ROMULO DA CRUZ MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

IPC ALAETE ANDRADE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 09:04

Baixa Definitiva

23/11/2022, 09:04

Juntada de certidão

23/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/11/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/09/2022, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/09/2022, 10:36

Publicado Ementa em 12/09/2022.

12/09/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 16:50

Conhecido o recurso de CLARIESE SANTOS FERNANDES (EMBARGANTE) e não-provido

09/09/2022, 16:36

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 09:04

Baixa Definitiva

23/11/2022, 09:04

Juntada de certidão

23/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/11/2022, 11:01

Documentos

Acórdão

•09/09/2022, 12:34

Despacho

•19/08/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/09/2022, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/09/2022, 10:36

Publicado Ementa em 12/09/2022.

12/09/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 16:50

Conhecido o recurso de CLARIESE SANTOS FERNANDES (EMBARGANTE) e não-provido

09/09/2022, 16:36

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2022 12:00:00 Sala 03.

30/08/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 00:22

Solicitado dia de julgamento

28/08/2022, 22:46

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 22:59

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 22:44

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 22:44

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/08/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:19

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2022, 21:09

Distribuído por dependência

18/08/2022, 21:09

Despacho

•19/08/2022, 12:19