Reintegração / Manutenção de Posse 8015991-36.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

EVERALDO CHAVES JUNIOR

CPF

Autor

EDNA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINNE DIAS OLIVEIRA

OAB/BA 37214·CPF·Representa: Autor

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE

OAB/BA 18464·CPF·Representa: Autor

JACKSON SILVA DE MELO

OAB/BA 49560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de EDNA MARIA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:35

Publicado Despacho em 13/03/2023.

14/05/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.

17/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 03:07

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de EDNA MARIA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:35

Publicado Despacho em 13/03/2023.

14/05/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 14:36

08/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.

17/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 06/08/2025 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 06/08/2025 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 06/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.

12/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 20:48

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 18/07/2025.

06/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

06/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:19

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:47

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:09

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 09:27

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 11:18

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:55

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:31

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 13:24

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 14:36

Juntada de intimação

30/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:17

Expedição de intimação.

28/10/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:26

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:49

Expedição de intimação.

03/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:54

Expedição de intimação.

28/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 05:21

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:55

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 04:38

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:07

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:06

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:01

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:35

Expedição de intimação.

14/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 16:30

Embargos de declaração acolhidos em parte

11/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:29

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:34

Publicado Intimação em 19/12/2024.

16/01/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

16/01/2025, 05:07

Publicado Intimação em 19/12/2024.

16/01/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

16/01/2025, 05:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2025, 11:56

Juntada de intimação

17/12/2024, 15:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/12/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 18:03

Conclusos para despacho

16/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Everaldo Chaves Junior Advogado: Karinne Dias Oliveira (OAB:BA37214) Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464) Parte Re: Edna Maria Dos Santos Advogado: Jackson Silva De Melo (OAB:BA49560) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8015991-36.2019.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: EVERALDO CHAVES JUNIOR PARTE RE: EDNA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Digam as partes, no prazo de 05 dias, que outras provas pretendem produzir, também, no prazo legal, justificando, objetiva e fundamentalmente, a relevância e pertinência, observando-se que pedidos genéricos serão desconsiderados. Para o caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado de rol, sob pena de preclusão, e, ainda, se houver a possibilidade de acordo, cabe às partes adiantar suas propostas, sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado em que se encontra a lide, se infrutífero. Em caso negativo, após certificação pela SERVENTIA, concedo o prazo comum de 30 dias para as alegações finais. INT.CUMPRA-SE. Lauro de Freitas(BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estudante de Graduação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8015991-36.2019.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Everaldo Chaves Junior Advogado: Karinne Dias Oliveira (OAB:BA37214) Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464) Parte Re: Edna Maria Dos Santos Advogado: Jackson Silva De Melo (OAB:BA49560) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8015991-36.2019.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: EVERALDO CHAVES JUNIOR PARTE RE: EDNA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Digam as partes, no prazo de 05 dias, que outras provas pretendem produzir, também, no prazo legal, justificando, objetiva e fundamentalmente, a relevância e pertinência, observando-se que pedidos genéricos serão desconsiderados. Para o caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado de rol, sob pena de preclusão, e, ainda, se houver a possibilidade de acordo, cabe às partes adiantar suas propostas, sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado em que se encontra a lide, se infrutífero. Em caso negativo, após certificação pela SERVENTIA, concedo o prazo comum de 30 dias para as alegações finais. INT.CUMPRA-SE. Lauro de Freitas(BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estudante de Graduação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8015991-36.2019.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte

28/10/2024, 00:00

Juntada de intimação

23/10/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE MELO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de KARINNE DIAS OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2024.

29/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

29/03/2024, 03:26

Publicado Intimação em 25/03/2024.

29/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

29/03/2024, 03:26

Publicado Intimação em 25/03/2024.

29/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

29/03/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/12/2023, 15:25

Conclusos para despacho

22/12/2023, 15:23

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:26

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 20:45

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 20:37

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:24

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/05/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 00:39

Conclusos para despacho

08/02/2023, 06:41

Juntada de petição de agravo de instrumento

05/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 05:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 05:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2022, 17:32

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 17:29

Publicado Decisão em 21/03/2022.

27/03/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 10:32

Declarada incompetência

18/03/2022, 10:31

Conclusos para decisão

18/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 12:06

Conclusos para despacho

19/11/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:56

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 01/09/2021 23:59.

28/10/2021, 21:36

Juntada de petição de agravo de instrumento

20/09/2021, 14:17

Publicado Decisão em 09/08/2021.

12/08/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/08/2021, 17:45

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 11:41

Conclusos para despacho

21/05/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 07:12

Decorrido prazo de EDNA MARIA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 07:12

Publicado Intimação em 12/05/2021.

17/05/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 11:59

Publicado Intimação em 12/05/2021.

17/05/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:45

Conclusos para despacho

09/04/2021, 12:16

Juntada de Petição de réplica

01/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 10/09/2020 23:59:59.

24/01/2021, 04:18

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 22:39

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 23/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 08:38

Juntada de Petição de contestação

15/11/2020, 00:52

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2020, 13:35

Publicado Termo em 27/08/2020.

16/10/2020, 07:00

Publicado Carta em 18/08/2020.

01/10/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 22:29

Juntada de petição de agravo de instrumento

19/08/2020, 11:08

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/08/2020, 12:14

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

17/08/2020, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 12:12

Publicado Despacho em 01/07/2020.

14/07/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 10:31

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

30/06/2020, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:55

Conclusos para despacho

22/06/2020, 14:08

Juntada de petição de agravo de instrumento

22/06/2020, 11:18

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 21/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 21:56

Publicado Decisão em 16/03/2020.

18/03/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 11:17

Não Concedida a Medida Liminar

13/03/2020, 11:16

Conclusos para decisão

11/03/2020, 09:17

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:44

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2020, 14:10

Publicado Decisão em 20/12/2019.

26/01/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 08:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVERALDO CHAVES JUNIOR - CPF: 344.939.135-68 (PARTE AUTORA).

19/12/2019, 08:13

Conclusos para decisão

16/12/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 14:14

Sentença

•28/10/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 17:34

Sentença

•11/07/2025, 16:30

Despacho

•12/03/2025, 11:52

Sentença

•17/12/2024, 13:53

Despacho

•02/08/2024, 11:34

Despacho

•22/12/2023, 15:25

Documento de Comprovação

•04/07/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•04/07/2023, 15:31

Despacho

•30/05/2023, 15:35

Despacho

•09/03/2023, 16:35

Despacho

•01/03/2023, 00:39

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/12/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 14:36

Sentença

•28/10/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 17:34

Sentença

•11/07/2025, 16:30

Despacho

•12/03/2025, 11:52

Sentença

•17/12/2024, 13:53

Despacho

•02/08/2024, 11:34

Despacho

•22/12/2023, 15:25

Documento de Comprovação

•04/07/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•04/07/2023, 15:31

Despacho

•30/05/2023, 15:35

Despacho

•09/03/2023, 16:35

Despacho

•01/03/2023, 00:39

Decisão

•18/03/2022, 10:31

Decisão

•06/08/2021, 17:45

Despacho

•30/04/2021, 10:45

Despacho

•30/06/2020, 09:55

Outros documentos

•19/05/2020, 16:27

Outros documentos

•23/04/2020, 21:56

Outros documentos

•23/04/2020, 21:56

Decisão

•13/03/2020, 11:16

Petição

•28/01/2020, 14:10

Decisão

•19/12/2019, 08:13