Execução Fiscal 8001646-56.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.419,29

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO BRAGANCA LOPO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO BRAGANCA LOPO em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

20/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de RICARDO BRAGANCA LOPO em 28/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:45

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Braganca Lopo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001646-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8001646-56.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:33

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 18:06

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de RICARDO BRAGANCA LOPO em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

20/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de RICARDO BRAGANCA LOPO em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 18:33

Sentença

•22/01/2024, 18:33

18/01/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:45

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Braganca Lopo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001646-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8001646-56.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:33

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 18:06

Decorrido prazo de RICARDO BRAGANCA LOPO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:24

Publicado Decisão em 13/06/2023.

14/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 10:36

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/02/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 14:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/01/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 10:57

Conclusos para despacho

07/01/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 13:19

Sentença

•22/01/2024, 18:33

Decisão

•12/06/2023, 10:36

Decisão

•15/05/2023, 14:42

Decisão

•07/01/2022, 12:47

Despacho de citação por AR Digital

•08/01/2021, 10:57