Execução de Título Extrajudicial 0302508-90.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 44.363,51

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Movimentações

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

05/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/08/2025 23:59.

23/01/2026, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

19/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

19/01/2026, 02:51

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/09/2025 23:59.

25/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:19

Decorrido prazo de ENY FERREIRA DA SILVA ALVES em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:19

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2025, 21:42

Conclusos para decisão

21/08/2025, 17:10

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

05/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 18:55

Decisão

•26/08/2025, 21:42

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legal

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23/01/2026, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

19/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

19/01/2026, 02:51

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/09/2025 23:59.

25/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:19

Decorrido prazo de ENY FERREIRA DA SILVA ALVES em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:19

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2025, 21:42

Conclusos para decisão

21/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

11/08/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 18:07

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:56

Publicado Despacho em 01/08/2025.

02/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

07/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

07/07/2025, 01:02

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 04:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:47

Publicado Despacho em 19/03/2025.

26/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/03/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 23:59

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

14/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

14/12/2024, 04:11

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302508-90.2012.8.05.0103. Apelante: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Apelado: Jej Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Apelado: Eny Ferreira Da Silva Alves Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0302508-90.2012.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento] APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS APELADO: JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ENY FERREIRA DA SILVA ALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de ids. 474449779, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 19 de novembro de 2024. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0302508-90.2012.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 18:24

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302508-90.2012.8.05.0103. Apelante: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Apelado: Jej Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Apelado: Eny Ferreira Da Silva Alves Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA. Processo: 0302508-90.2012.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento] APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS APELADO: JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ENY FERREIRA DA SILVA ALVES Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Doc. ID nº 471030144 / 471030145), proceda-se à pesquisa eletrônica determinada no despacho de id 469737443 (SISBAJUD). Ilhéus(BA), 30 de outubro de 2024. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0302508-90.2012.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

04/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302508-90.2012.8.05.0103. Apelante: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Apelado: Jej Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Apelado: Eny Ferreira Da Silva Alves Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0302508-90.2012.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento] APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS APELADO: JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ENY FERREIRA DA SILVA ALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para recolher as custas da(s) diligência(s) determinada(s) no(a) despacho/decisão retro, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 25 de outubro de 2024. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0302508-90.2012.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Apelado: Jej Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Apelado: Eny Ferreira Da Silva Alves Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0302508-90.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): ELOI CONTINI (OAB:BA51764) APELADO: JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros Advogado(s): GRACIANNE GOES PITOMBO (OAB:BA26112), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0302508-90.2012.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. 1.Tendo em vista a atualização do débito (id 457051924) e o requerimento (ID 439848120), que ora defiro, proceda-se com a penhora de ativos financeiros através do sistema Sisbajud, até o valor de R$ 199.110,22. 2. De posse do resultado da pesquisa, intime-se o exequente para dela tomar conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Ilhéus, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Apelado: Jej Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Apelado: Eny Ferreira Da Silva Alves Advogado: Gracianne Goes Pitombo (OAB:BA26112) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0302508-90.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): ELOI CONTINI (OAB:BA51764) APELADO: JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros Advogado(s): GRACIANNE GOES PITOMBO (OAB:BA26112), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0302508-90.2012.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Para fins de exame do requerimento de id 439848120, intime-se a exequente para fornecer planilha atualizada do débito. Prazo de 10 dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:58

Publicado Despacho em 26/07/2024.

03/08/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

03/08/2024, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:42

Publicado Despacho em 11/04/2024.

13/04/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 22:02

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:54

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:05

Recebidos os autos

22/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 13:25

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 21:08

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:03

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Liminar

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento

25/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2022, 00:00

Petição

24/02/2022, 00:00

Publicação

17/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Abandono da causa

12/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento

28/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/06/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Mero expediente

18/06/2019, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Expedição de documento

08/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2017, 00:00

Documento

18/11/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/11/2015, 00:00

Documento

18/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2015, 00:00

Documento

13/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

11/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2015, 00:00

Expedição de documento

08/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2015, 00:00

Publicação

23/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2015, 00:00

Publicação

16/09/2015, 00:00

Audiência Designada

11/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2015, 00:00

Mero expediente

10/09/2015, 00:00

Petição

13/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2013, 00:00

Documento

28/08/2013, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2013, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

15/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

15/08/2013, 00:00

Petição

16/07/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2013, 00:00

Publicação

10/05/2013, 00:00

Petição

08/05/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2013, 00:00

Publicação

03/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2013, 00:00

Publicação

09/01/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2012, 00:00

Mero expediente

14/12/2012, 00:00

Documento

13/12/2012, 00:00

Documento

13/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:56

Despacho

•30/07/2025, 11:21

Despacho

•28/07/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:47

Despacho

•16/03/2025, 23:56

Despacho

•14/03/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:25

Despacho

•25/10/2024, 10:24

Despacho

•23/10/2024, 13:57

Todos os documentos(33)

Decisão

•27/08/2025, 18:55

Decisão

•26/08/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:56

Despacho

•30/07/2025, 11:21

Despacho

•28/07/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:47

Despacho

•16/03/2025, 23:56

Despacho

•14/03/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:25

Despacho

•25/10/2024, 10:24

Despacho

•23/10/2024, 13:57

Despacho

•24/07/2024, 13:38

Despacho

•22/07/2024, 16:06

Despacho

•09/04/2024, 16:20

Despacho

•08/04/2024, 22:02

Acórdão

•27/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:28

Despacho

•13/09/2023, 21:59

Despacho

•07/09/2023, 21:08

Decisão

•07/03/2022, 16:48

Sentença

•12/02/2022, 03:05

Despacho

•28/09/2021, 09:49

Despacho

•18/06/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•18/09/2015, 18:41

Despacho

•10/09/2015, 08:44

Ato Ordinatório

•16/07/2013, 18:44

Ato Ordinatório

•08/05/2013, 14:29

Ato Ordinatório

•26/03/2013, 15:06

Despacho

•14/12/2012, 17:37