Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/06/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 12/06/2023
12/06/2023, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023
18/05/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2023, 19:13
Não conhecido o recurso de MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MICROEMPRESA e REBECA DA MOTTA BOSI
17/05/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023
17/05/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para REBECA DA MOTTA BOSI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/04/2023
14/04/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
13/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301013031. Publicação prevista para 14/04/2023)
13/04/2023, 17:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/04/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA