Reintegração / Manutenção de Posse 0578154-64.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.969,20

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

HJ REVENDEDORA DE GAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:29

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:11

Juntada de Ofício

10/03/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 07:52

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 14:47

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:29

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:11

Juntada de Ofício

10/03/2026, 17:11

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:11

Despacho

•10/03/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 07:52

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

26/07/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 20:21

Mandado devolvido Negativamente

20/02/2025, 01:20

Juntada de intimação

18/02/2025, 11:13

Expedição de mandado.

30/10/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Parte Re: Hj Revendedora De Gas Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0578154-64.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA PARTE RE: HJ REVENDEDORA DE GAS EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0578154-64.2017.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, esteado na sentença proferida por este Juízo ao Id 332391197. A parte autora requereu a expedição do mandado de reintegração de posse (Id 415683400). Analisados os autos. Decido. Conforme já determinado na sentença de Id 332391197, determino a expedição de mandado de reintegração de posse, direcionado ao endereço informado no Id 415683400, dos 120 (cento e vinte) vasilhames transportáveis de aço de GLP, objeto do contrato firmado entre as partes, em favor da parte autora. Cumprida a diligência, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. P. I. Salvador, 18 de julho de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de HJ REVENDEDORA DE GAS EIRELI - ME em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:15

Publicado Despacho em 25/07/2024.

29/07/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

29/07/2024, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de HJ REVENDEDORA DE GAS EIRELI - ME em 27/01/2023 23:59.

24/02/2023, 01:31

Decorrido prazo de HJ REVENDEDORA DE GAS EIRELI - ME em 06/02/2023 23:59.

23/02/2023, 09:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/02/2023 23:59.

23/02/2023, 09:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 18:23

Publicado Sentença em 25/11/2022.

14/01/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 22:47

Publicado Sentença em 12/12/2022.

22/12/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/12/2022, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/11/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 22:41

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:01

Julgado procedente o pedido

25/10/2022, 21:36

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 18:56

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

22/07/2022, 00:00

Petição

27/04/2022, 00:00

Publicação

19/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

07/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/01/2019, 00:00

Mandado

07/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/12/2018, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Mero expediente

01/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

20/03/2018, 00:00

Documento

20/03/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Publicação

10/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2017, 00:00

Audiência Designada

19/12/2017, 00:00

Antecipação de tutela

19/12/2017, 00:00

Decisão

•10/12/2025, 07:52

Decisão

•03/12/2025, 16:20

Decisão

•03/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 21:40

Despacho

•23/07/2024, 16:04

Despacho

•18/07/2024, 15:46

Petição

•18/10/2023, 15:29

Sentença

•07/12/2022, 13:07

Sentença

•07/12/2022, 09:44

Sentença

•03/11/2022, 16:57

Sentença

•25/10/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:52

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/03/2026, 17:11

Despacho

•10/03/2026, 08:16

Decisão

•10/12/2025, 07:52

Decisão

•03/12/2025, 16:20

Decisão

•03/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 21:40

Despacho

•23/07/2024, 16:04

Despacho

•18/07/2024, 15:46

Petição

•18/10/2023, 15:29

Sentença

•07/12/2022, 13:07

Sentença

•07/12/2022, 09:44

Sentença

•03/11/2022, 16:57

Sentença

•25/10/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:52

Despacho

•01/08/2022, 15:41

Despacho

•07/04/2022, 12:47

Despacho

•01/11/2018, 12:52

Decisão

•19/12/2017, 16:05