Execução Fiscal 0808462-36.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.659,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS BICHOTE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:21

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:55

Processo Desarquivado

15/08/2025, 11:20

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de CARLOS BICHOTE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

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legal

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28/01/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:21

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:55

Processo Desarquivado

15/08/2025, 11:20

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de CARLOS BICHOTE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Bichote Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808462-36.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808462-36.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:19

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:42

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 01:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2020, 00:00

Petição

20/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2018, 00:00

Mero expediente

20/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Decisão

•22/01/2024, 22:19

Sentença

•09/01/2024, 18:42

Decisão

•05/08/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 18:20

Despacho

•20/01/2017, 18:31