Decorrido prazo de LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA em 19/11/2024 23:59.04/04/2026, 09:27
Decorrido prazo de FERNANDA VIANA LIMA em 19/11/2024 23:59.04/04/2026, 09:27
Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA MAGALHAES em 19/11/2024 23:59.04/04/2026, 09:27
Decorrido prazo de FERNANDA VIANA LIMA em 19/11/2024 23:59.04/04/2026, 07:22
Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA MAGALHAES em 19/11/2024 23:59.04/04/2026, 07:22
Decorrido prazo de LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA em 19/11/2024 23:59.04/04/2026, 07:22
Publicado Intimação em 11/11/2024.04/04/2026, 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)04/04/2026, 06:57
Nomeado perito30/03/2026, 12:21
Juntada de Petição de petição08/02/2026, 21:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Gino Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Rosana Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Antonio Ricardo Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Celide Lima Dos Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Otavio Alexandre Magalhaes De Oliveira Filho Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Nestor Francisco Dos Santos Filho Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Pedro Augusto Lima Dos Santos Magalhaes De Oliveira Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Aracy Lima Dos Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Livia Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Liane Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Lara Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Reu: Lucy Dos Santos Cabral Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436)
Reu: Dilnesio Antonio Franca Cabral Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000295-38.2016.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
AUTOR: GINO BUFFONE LIMA SANTOS e outros (10) Advogado(s): FERNANDA VIANA LIMA (OAB:BA12146), LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA (OAB:BA20996)
REU: LUCY DOS SANTOS CABRAL e outros Advogado(s): CARLOS DA SILVA MAGALHAES (OAB:BA16436) DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000295-38.2016.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Vistos etc.
Trata-se de ação de extinção de condomínio e divisão de bens c/c ação indenizatória proposta por GINO BUFFONE LIMA SANTOS, ROSANA BUFFONE LIMA DOS SANTOS, ANTONIO RICARDO BUFFONE LIMA SANTOS, CELIDE LIMA DOS SANTOS, OTÁVIO ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO, NESTOR FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, PEDRO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS MAGALHAES DE OLIVEIRA, ARACY LIMA DOS SANTOS, LIVIA DOS SANTOS MANOLESCU, LIANE DOS SANTOS MANOLESCU, LARA DOS SANTOS MANOLESCU, em face de LUCY DOS SANTOS CABRAL e DILNÉSIO ANTÔNIO FRANÇA CABRAL, conforme narrado na inicial. Contestação ao Id 4327610. Acostado aos autos cópia integral do Inquérito Civil n. 00322590/2011 em atendimento ao despacho anteriormente prolatado (Id 4492838). Réplica ao Id 4931921. Anexado aos autos Ofício encaminhado pelo IBAMA em atendimento ao despacho anteriormente prolatado (Id 5277539). Realizada audiência em 25.07.2018, oportunidade em que foram fixados os pontos controvertidos do processo e designada audiência de instrução (Id 14020843). Ao Id 15048391, fora prolatada decisão deferindo o pedido incontroverso constante na inicial referente à extinção do condomínio em relação a todos os bens. Realizada audiência de instrução em 12.09.2018, oportunidade em que foram colhidos os depoimentos da ré e das testemunhas Robson e Rosa, sendo, ao final, determinado que a Secretaria certificasse acerca da existência de perito judicial para realização da perícia requerida pela autora ao Id 14548990 (Id 15261172). Certificada a inexistência de perito na Comarca ao Id 15699089. Devolvida carta precatória expedida para oitiva de testemunha arrolada pela parte autora, que não compareceu ao ato, tendo a parte autora desistido da oitiva (Id 23193631 - p. 26). A parte autora peticionou nos autos reiterando o pedido de perícia (Id 24702227). Certificado em 23.08.2021 a inexistência de perito cadastrado nesta Unidade Judiciária (Id 130094974). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Considerando o longo lapso temporal desde a última busca por perito, certifique-se a secretaria sobre a existência de peritos cadastrados na unidade judiciária, bem como nas unidades circunvizinhas, na especialidade requerida pela parte. Após, façam-se os autos conclusos. Diligências necessárias. Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Gino Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Rosana Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Antonio Ricardo Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Celide Lima Dos Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Otavio Alexandre Magalhaes De Oliveira Filho Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Nestor Francisco Dos Santos Filho Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Pedro Augusto Lima Dos Santos Magalhaes De Oliveira Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Aracy Lima Dos Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Livia Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Liane Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Lara Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Reu: Lucy Dos Santos Cabral Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436)
Reu: Dilnesio Antonio Franca Cabral Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000295-38.2016.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
AUTOR: GINO BUFFONE LIMA SANTOS e outros (10) Advogado(s): FERNANDA VIANA LIMA (OAB:BA12146), LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA (OAB:BA20996)
REU: LUCY DOS SANTOS CABRAL e outros Advogado(s): CARLOS DA SILVA MAGALHAES (OAB:BA16436) DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000295-38.2016.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Vistos etc.
Trata-se de ação de extinção de condomínio e divisão de bens c/c ação indenizatória proposta por GINO BUFFONE LIMA SANTOS, ROSANA BUFFONE LIMA DOS SANTOS, ANTONIO RICARDO BUFFONE LIMA SANTOS, CELIDE LIMA DOS SANTOS, OTÁVIO ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO, NESTOR FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, PEDRO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS MAGALHAES DE OLIVEIRA, ARACY LIMA DOS SANTOS, LIVIA DOS SANTOS MANOLESCU, LIANE DOS SANTOS MANOLESCU, LARA DOS SANTOS MANOLESCU, em face de LUCY DOS SANTOS CABRAL e DILNÉSIO ANTÔNIO FRANÇA CABRAL, conforme narrado na inicial. Contestação ao Id 4327610. Acostado aos autos cópia integral do Inquérito Civil n. 00322590/2011 em atendimento ao despacho anteriormente prolatado (Id 4492838). Réplica ao Id 4931921. Anexado aos autos Ofício encaminhado pelo IBAMA em atendimento ao despacho anteriormente prolatado (Id 5277539). Realizada audiência em 25.07.2018, oportunidade em que foram fixados os pontos controvertidos do processo e designada audiência de instrução (Id 14020843). Ao Id 15048391, fora prolatada decisão deferindo o pedido incontroverso constante na inicial referente à extinção do condomínio em relação a todos os bens. Realizada audiência de instrução em 12.09.2018, oportunidade em que foram colhidos os depoimentos da ré e das testemunhas Robson e Rosa, sendo, ao final, determinado que a Secretaria certificasse acerca da existência de perito judicial para realização da perícia requerida pela autora ao Id 14548990 (Id 15261172). Certificada a inexistência de perito na Comarca ao Id 15699089. Devolvida carta precatória expedida para oitiva de testemunha arrolada pela parte autora, que não compareceu ao ato, tendo a parte autora desistido da oitiva (Id 23193631 - p. 26). A parte autora peticionou nos autos reiterando o pedido de perícia (Id 24702227). Certificado em 23.08.2021 a inexistência de perito cadastrado nesta Unidade Judiciária (Id 130094974). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Considerando o longo lapso temporal desde a última busca por perito, certifique-se a secretaria sobre a existência de peritos cadastrados na unidade judiciária, bem como nas unidades circunvizinhas, na especialidade requerida pela parte. Após, façam-se os autos conclusos. Diligências necessárias. Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Gino Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Rosana Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Antonio Ricardo Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Celide Lima Dos Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Otavio Alexandre Magalhaes De Oliveira Filho Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Nestor Francisco Dos Santos Filho Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Pedro Augusto Lima Dos Santos Magalhaes De Oliveira Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Aracy Lima Dos Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Livia Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Liane Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Lara Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Reu: Lucy Dos Santos Cabral Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436)
Reu: Dilnesio Antonio Franca Cabral Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000295-38.2016.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
AUTOR: GINO BUFFONE LIMA SANTOS e outros (10) Advogado(s): FERNANDA VIANA LIMA (OAB:BA12146), LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA (OAB:BA20996)
REU: LUCY DOS SANTOS CABRAL e outros Advogado(s): CARLOS DA SILVA MAGALHAES (OAB:BA16436) DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000295-38.2016.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Vistos etc.
Trata-se de ação de extinção de condomínio e divisão de bens c/c ação indenizatória proposta por GINO BUFFONE LIMA SANTOS, ROSANA BUFFONE LIMA DOS SANTOS, ANTONIO RICARDO BUFFONE LIMA SANTOS, CELIDE LIMA DOS SANTOS, OTÁVIO ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO, NESTOR FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, PEDRO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS MAGALHAES DE OLIVEIRA, ARACY LIMA DOS SANTOS, LIVIA DOS SANTOS MANOLESCU, LIANE DOS SANTOS MANOLESCU, LARA DOS SANTOS MANOLESCU, em face de LUCY DOS SANTOS CABRAL e DILNÉSIO ANTÔNIO FRANÇA CABRAL, conforme narrado na inicial. Contestação ao Id 4327610. Acostado aos autos cópia integral do Inquérito Civil n. 00322590/2011 em atendimento ao despacho anteriormente prolatado (Id 4492838). Réplica ao Id 4931921. Anexado aos autos Ofício encaminhado pelo IBAMA em atendimento ao despacho anteriormente prolatado (Id 5277539). Realizada audiência em 25.07.2018, oportunidade em que foram fixados os pontos controvertidos do processo e designada audiência de instrução (Id 14020843). Ao Id 15048391, fora prolatada decisão deferindo o pedido incontroverso constante na inicial referente à extinção do condomínio em relação a todos os bens. Realizada audiência de instrução em 12.09.2018, oportunidade em que foram colhidos os depoimentos da ré e das testemunhas Robson e Rosa, sendo, ao final, determinado que a Secretaria certificasse acerca da existência de perito judicial para realização da perícia requerida pela autora ao Id 14548990 (Id 15261172). Certificada a inexistência de perito na Comarca ao Id 15699089. Devolvida carta precatória expedida para oitiva de testemunha arrolada pela parte autora, que não compareceu ao ato, tendo a parte autora desistido da oitiva (Id 23193631 - p. 26). A parte autora peticionou nos autos reiterando o pedido de perícia (Id 24702227). Certificado em 23.08.2021 a inexistência de perito cadastrado nesta Unidade Judiciária (Id 130094974). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Considerando o longo lapso temporal desde a última busca por perito, certifique-se a secretaria sobre a existência de peritos cadastrados na unidade judiciária, bem como nas unidades circunvizinhas, na especialidade requerida pela parte. Após, façam-se os autos conclusos. Diligências necessárias. Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
Conclusos para decisão07/11/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Gino Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Rosana Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Antonio Ricardo Buffone Lima Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Celide Lima Dos Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Otavio Alexandre Magalhaes De Oliveira Filho Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Nestor Francisco Dos Santos Filho Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Pedro Augusto Lima Dos Santos Magalhaes De Oliveira Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Aracy Lima Dos Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Livia Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Liane Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Autor: Lara Dos Santos Manolescu Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa (OAB:BA20996)
Reu: Lucy Dos Santos Cabral Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436)
Reu: Dilnesio Antonio Franca Cabral Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000295-38.2016.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
AUTOR: GINO BUFFONE LIMA SANTOS e outros (10) Advogado(s): FERNANDA VIANA LIMA (OAB:0012146/BA), LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA (OAB:0020996/BA)
RÉU: LUCY DOS SANTOS CABRAL e outros Advogado(s): CARLOS DA SILVA MAGALHAES (OAB:0016436/BA) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000295-38.2016.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá
Vistos, etc., Certifique-se acerca da existência de perito judicial cadastrado nesta Unidade Judiciária, após, voltem-me conclusos para deliberação. Providências Necessárias. Taperoá/BA, 12 de novembro de 2020. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito Substituta28/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente23/10/2024, 15:35
Conclusos para despacho23/08/2021, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#23/08/2021, 15:31
Decorrido prazo de LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA em 07/12/2020 23:59:59.01/02/2021, 02:35
Publicado Intimação em 27/11/2020.02/12/2020, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico26/11/2020, 11:41
Proferido despacho de mero expediente12/11/2020, 18:22
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/201917/12/2019, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/201924/09/2019, 20:10
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/201924/09/2019, 20:09
Juntada de Petição de petição08/05/2019, 10:00
Juntada de Petição de petição08/05/2019, 10:00
Juntada de carta precatória devolvida17/04/2019, 09:33
Decorrido prazo de FERNANDA VIANA LIMA em 02/10/2018 23:59:59.20/03/2019, 00:04
Decorrido prazo de LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA em 02/10/2018 23:59:59.20/03/2019, 00:04
Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA MAGALHAES em 02/10/2018 23:59:59.02/03/2019, 04:20
Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA MAGALHAES em 02/10/2018 23:59:59.02/03/2019, 01:10
Juntada de ofício14/12/2018, 11:17
Juntada de Petição de petição15/10/2018, 11:05
Conclusos para despacho03/10/2018, 10:18
Juntada de outros documentos03/10/2018, 10:11
Publicado Intimação em 11/09/2018.19/09/2018, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico19/09/2018, 01:56
Juntada de Petição de petição17/09/2018, 16:53
Juntada de Petição de petição17/09/2018, 16:53
Juntada de Petição de petição17/09/2018, 10:27
Juntada de outros documentos13/09/2018, 14:01
Expedição de intimação.06/09/2018, 09:29
Juntada de Petição de petição05/09/2018, 20:04
Deliberada da partilha05/09/2018, 15:53
Conclusos para despacho05/09/2018, 08:19
Juntada de Petição de petição17/08/2018, 17:21
Juntada de Petição de petição10/08/2018, 15:54
Juntada de Petição de petição10/08/2018, 15:54
Publicado Intimação em 03/08/2018.07/08/2018, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico07/08/2018, 01:17
Publicado Intimação em 24/07/2018.01/08/2018, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico01/08/2018, 00:25
Juntada de termo de audiência30/07/2018, 11:38
Juntada de aviso de recebimento30/07/2018, 11:31
Juntada de Petição de petição30/07/2018, 10:53
Juntada de aviso de recebimento24/07/2018, 11:18
Juntada de Petição de petição23/07/2018, 08:47
Juntada de despacho20/07/2018, 08:18
Proferido despacho de mero expediente19/07/2018, 13:58
Juntada de Petição de petição19/07/2018, 09:14
Conclusos para despacho19/07/2018, 08:36
Juntada de Petição de outros documentos17/07/2018, 14:26
Juntada de aviso de recebimento12/07/2018, 12:00
Juntada de aviso de recebimento12/07/2018, 11:59
Juntada de aviso de recebimento12/07/2018, 11:51
Juntada de aviso de recebimento12/07/2018, 11:49
Juntada de aviso de recebimento11/07/2018, 12:02
Juntada de aviso de recebimento11/07/2018, 10:53
Juntada de aviso de recebimento28/06/2018, 11:27
Juntada de aviso de recebimento26/06/2018, 14:40
Juntada de aviso de recebimento26/06/2018, 14:26
Juntada de aviso de recebimento26/06/2018, 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário15/06/2018, 11:01
Juntada de Petição de devolução de mandado15/06/2018, 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário15/06/2018, 11:00
Juntada de Petição de devolução de mandado15/06/2018, 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento12/06/2018, 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento12/06/2018, 14:49
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Expedição de intimação.12/06/2018, 13:19
Proferido despacho de mero expediente07/06/2018, 15:36
Decorrido prazo de FERNANDA VIANA LIMA em 03/03/2017 23:59:59.18/06/2017, 01:01
Publicado Intimação em 10/02/2017.04/06/2017, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico04/06/2017, 00:04
Publicado Intimação em 10/02/2017.03/06/2017, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico03/06/2017, 00:05
Conclusos para decisão20/04/2017, 14:06
Conclusos para decisão20/04/2017, 14:06
Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA MAGALHAES em 06/04/2017 23:59:59.08/04/2017, 00:26
Juntada de Petição de petição05/04/2017, 09:42
Publicado Intimação em 30/03/2017.30/03/2017, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico30/03/2017, 00:26
Publicado Intimação em 30/03/2017.30/03/2017, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico30/03/2017, 00:25
Ato ordinatório praticado28/03/2017, 15:16
Juntada de ofício28/03/2017, 13:56
Juntada de Petição de petição21/03/2017, 15:15
Juntada de aviso de recebimento03/03/2017, 09:58
Decorrido prazo de DILNESIO ANTONIO FRANCA CABRAL em 16/12/2016 23:59:59.02/03/2017, 01:46
Juntada de Petição de réplica23/02/2017, 17:34
Expedição de Ofício.08/02/2017, 15:01
Expedição de ofício.08/02/2017, 12:52
Expedição de citação.08/02/2017, 12:52
Expedição de ofício.08/02/2017, 12:52
Expedição de citação.08/02/2017, 12:52
Proferido despacho de mero expediente08/02/2017, 12:52
Juntada de aviso de recebimento24/01/2017, 13:16
Conclusos para despacho17/01/2017, 14:49
Juntada de outros documentos17/01/2017, 14:35
Juntada de Petição de contestação16/12/2016, 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário28/11/2016, 12:35
Publicado Intimação em 24/11/2016.24/11/2016, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico24/11/2016, 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário23/11/2016, 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário23/11/2016, 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento22/11/2016, 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento22/11/2016, 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento22/11/2016, 12:45
Expedição de ofício.22/11/2016, 12:39
Expedição de citação.22/11/2016, 12:39
Expedição de ofício.22/11/2016, 12:39
Expedição de citação.22/11/2016, 12:39
Proferido despacho de mero expediente21/11/2016, 15:04
Conclusos para despacho17/11/2016, 10:25
Juntada de Petição de petição07/11/2016, 15:34
Juntada de Petição de petição07/11/2016, 15:20
Juntada de Petição de petição07/11/2016, 13:45
Juntada de Petição de petição07/11/2016, 12:31
Juntada de Petição de petição07/11/2016, 12:25
Juntada de Petição de petição07/11/2016, 12:17
Publicado Intimação em 31/10/2016.02/11/2016, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico28/10/2016, 00:06
Proferido despacho de mero expediente26/10/2016, 09:23
Juntada de Petição de petição02/09/2016, 10:28
Conclusos para decisão31/08/2016, 16:54
Distribuído por sorteio31/08/2016, 16:54