Execução Fiscal 8001188-25.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 562,83

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DOLORES DA CONCEICAO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:07

Publicado Intimação em 25/10/2024.

22/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

22/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Maria Dolores Da Conceicao Ribeiro Intimação: REF. ID 445227243 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001188-25.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

15/05/2024, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024, 13:46

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 06/06/2023 23:59.

08/07/2023, 10:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:42

Juntada de Petição de embargos infringentes

23/05/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 09:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:07

Publicado Intimação em 25/10/2024.

22/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

22/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Maria Dolores Da Conceicao Ribeiro Intimação: REF. ID 445227243 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001188-25.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 13:46

Sentença

•04/05/2023, 21:31

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

15/05/2024, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024, 13:46

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 06/06/2023 23:59.

08/07/2023, 10:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:42

Juntada de Petição de embargos infringentes

23/05/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/05/2023, 21:31

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:48

Publicado Intimação em 19/07/2022.

22/07/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:39

Conclusos para decisão

09/12/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 16:51

Despacho

•18/04/2022, 23:39