Execução Fiscal 0845626-35.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 385.896,50

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIO RENAN OLIVEIRA SALES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:15

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/05/2025, 12:32

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:56

Processo Desarquivado

21/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:45

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARCIO RENAN OLIVEIRA SALES em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:48

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcio Renan Oliveira Sales Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0845626-35.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0845626-35.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:17

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:15

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/05/2025, 12:32

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:56

Processo Desarquivado

21/03/2025, 15:56

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 12:32

Decisão

•22/01/2024, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:45

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARCIO RENAN OLIVEIRA SALES em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:48

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcio Renan Oliveira Sales Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0845626-35.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0845626-35.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:17

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:40

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 19:57

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:23

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2021, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/04/2019, 00:00

Expedição de documento

09/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2016, 00:00

Sentença

•09/01/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:23

Decisão

•08/01/2022, 19:35

Despacho

•12/12/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 10:21

Despacho

•14/02/2017, 10:17