Reintegração / Manutenção de Posse 8001958-19.2020.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

VSF INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

CICERO ANTONIO DE LIMA

Terceiro

ZE DA VACA

ALCUNHA

CICERO ANTONIO DE LIMA

CPF

Reu

FRANCISCO DIOGENES MOREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO

OAB/BA 14652·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

OAB/PE 26474·CPF·Representa: Autor

IRACEMA DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 35642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VSF INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

CICERO ANTONIO DE LIMA

Terceiro

ZE DA VACA

ALCUNHA

CICERO ANTONIO DE LIMA

CPF

Reu

FRANCISCO DIOGENES MOREIRA DE LIMA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DE LIMA

CPF

Reu

JOSE DION MOREIRA DE LIMA

CPF

Reu

CICERO DE TAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 17:19

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:51

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de informação 2º grau

25/03/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 12:30

Todas as movimentações(257)

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 17:19

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 08:58

Informação 2º Grau

•25/03/2026, 12:39

27/03/2026, 10:51

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de informação 2º grau

25/03/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/11/2025 09:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

19/01/2026, 09:23

Juntada de termo de audiência

19/01/2026, 09:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:25

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/11/2025 09:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

12/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:50

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Vsf Incorporacoes E Construcoes Ltda. Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-D) Reu: Cicero Antonio De Lima Advogado: Iracema Dos Santos Souza (OAB:BA35642) Reu: Jose Dion Moreira De Lima Reu: Francisco Diogenes Moreira De Lima Reu: Jose Antonio De Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8001958-19.2020.8.05.0146 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] Autor: VSF INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. Réu: CICERO ANTONIO DE LIMA e outros (3) Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001958-19.2020.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Parte Vistos e etc. Cumpra-se a decisão sob ID. 441100214, página 210, que determinou a suspensão do feito até o julgamento do incidente e, em caso de pedido de tutela de urgência, encaminhe-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 11 de junho de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:26

Processo Desarquivado

23/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:03

Publicado Intimação em 25/06/2024.

08/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

08/07/2024, 03:16

Arquivado Provisoramente

14/06/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:21

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:49

Juntada de incidente de suspeição cível

23/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 16:04

Desentranhado o documento

18/01/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 12:00

Publicado Intimação em 30/11/2023.

29/12/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 15:02

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 14:57

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

27/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:23

Publicado Intimação em 20/10/2023.

21/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 16:52

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2023, 01:15

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 11:01

Publicado Intimação em 20/09/2023.

22/09/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 15:45

Expedição de mandado.

19/09/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:47

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:08

Expedição de mandado.

12/09/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:38

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 12:23

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA em 27/07/2023 23:59.

03/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA em 27/07/2023 23:59.

03/08/2023, 12:00

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 12:18

Publicado Intimação em 29/11/2022.

06/01/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:10

Juntada de Petição de certidão

19/10/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 21:22

Conclusos para despacho

23/09/2022, 17:20

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 10:02

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 05:07

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 05:07

Publicado Intimação em 07/02/2022.

08/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 14:02

Juntada de informação

04/02/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 08:51

Expedição de mandado.

02/02/2022, 11:58

Expedição de mandado.

02/02/2022, 11:58

Expedição de mandado.

02/02/2022, 11:58

Expedição de mandado.

02/02/2022, 11:58

Expedição de mandado.

02/02/2022, 11:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

02/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 10:51

Mandado devolvido Negativamente

16/11/2021, 19:32

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível

10/11/2021, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

10/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:08

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 10:11

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 03/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:50

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2021, 21:28

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2021, 21:16

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2021, 21:10

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 13:44

Publicado Intimação em 22/10/2021.

31/10/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:05

Expedição de mandado.

21/10/2021, 13:39

Expedição de mandado.

21/10/2021, 13:39

Expedição de mandado.

21/10/2021, 13:39

Expedição de mandado.

21/10/2021, 13:39

Expedição de mandado.

21/10/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 16:09

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 15:00

Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 01/06/2021 11:30 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

17/05/2021, 11:32

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 01/06/2021 11:30 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

17/05/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2021, 16:41

Juntada de Petição de diligência

11/05/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA em 15/04/2021 23:59.

04/05/2021, 15:13

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 15/04/2021 23:59.

04/05/2021, 15:13

Juntada de termo de audiência

26/04/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 11:38

Juntada de Petição de certidão

16/04/2021, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 08:28

Publicado Intimação em 07/04/2021.

12/04/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 13:30

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 26/04/2021 09:00 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

06/04/2021, 13:25

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada para 16/03/2021 09:00 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

06/04/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 11:25

Expedição de mandado.

06/04/2021, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2021, 11:24

Expedição de mandado.

06/04/2021, 11:24

Conclusos para despacho

06/04/2021, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2021, 09:56

Juntada de informação

12/03/2021, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2021, 17:14

Audiência audiência videoconferência designada para 16/03/2021 09:00.

15/02/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2021, 17:12

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2021, 17:02

Decorrido prazo de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 01:11

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 01:11

Publicado Intimação em 25/01/2021.

30/01/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 11:34

Expedição de mandado via Central de Mandados.

22/01/2021, 11:34

Expedição de mandado via Central de Mandados.

22/01/2021, 11:34

Publicado Intimação em 20/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Decisão de Saneamento e organização

19/01/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 10:04

Conclusos para despacho

19/01/2021, 08:31

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 29/10/2020 23:59:59.

15/01/2021, 11:25

Publicado Intimação em 14/10/2020.

15/01/2021, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 07:03

Conclusos para despacho

07/01/2021, 13:41

Juntada de certidão

07/01/2021, 13:39

Decorrido prazo de VSF INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 20/10/2020 23:59:59.

30/12/2020, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 20/10/2020 23:59:59.

30/12/2020, 01:10

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 08:07

Conclusos para decisão

22/10/2020, 19:26

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2020, 18:10

Juntada de Petição de réplica

20/10/2020, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 15:54

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 15:33

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 15:29

Publicado Intimação em 24/07/2020.

19/08/2020, 10:40

Conclusos para decisão

30/07/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 13:59

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/07/2020, 13:59

Juntada de mandado

23/07/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 04:50

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:33

Juntada de petição

02/07/2020, 20:38

Conclusos para decisão

23/06/2020, 10:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/06/2020, 16:36

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 22:43

Publicado Intimação em 03/06/2020.

06/06/2020, 03:20

Conclusos para decisão

04/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:03

Conclusos para decisão

30/05/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

30/05/2020, 11:18

Decisão

•02/02/2026, 12:30

Decisão

•12/11/2025, 10:04

Despacho

•30/10/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 12:01

Outros documentos

•21/09/2025, 11:24

Decisão

•23/10/2024, 11:27

Despacho

•11/06/2024, 08:21

Certidão

•26/02/2024, 16:04

Decisão

•27/10/2023, 14:57

Despacho

•19/10/2023, 16:52

Despacho

•19/09/2023, 13:47

Despacho

•06/09/2023, 12:38

Despacho

•23/08/2023, 10:31

Todos os documentos(35)

Sentença

•27/03/2026, 08:58

Informação 2º Grau

•25/03/2026, 12:39

Decisão

•02/02/2026, 12:30

Decisão

•12/11/2025, 10:04

Despacho

•30/10/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 12:01

Outros documentos

•21/09/2025, 11:24

Decisão

•23/10/2024, 11:27

Despacho

•11/06/2024, 08:21

Certidão

•26/02/2024, 16:04

Decisão

•27/10/2023, 14:57

Despacho

•19/10/2023, 16:52

Despacho

•19/09/2023, 13:47

Despacho

•06/09/2023, 12:38

Despacho

•23/08/2023, 10:31

Despacho

•17/08/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:55

Despacho

•25/11/2022, 11:34

Certidão

•19/10/2022, 14:37

Decisão

•02/02/2022, 11:58

Certidão

•08/11/2021, 10:11

Tutela Antecipada Antecedente

•03/11/2021, 13:44

Decisão

•20/10/2021, 16:02

Documento de Comprovação

•17/05/2021, 15:00

Decisão

•06/04/2021, 11:24

Decisão

•19/01/2021, 10:04

Despacho

•13/01/2021, 07:03

Despacho

•18/12/2020, 11:02

Despacho

•12/10/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 15:29

Despacho

•23/07/2020, 04:50

Despacho

•09/06/2020, 22:43

Despacho

•01/06/2020, 11:03