Execução Fiscal 0804312-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.032,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ MARIO AVENA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:08

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 22:36

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:55

Processo Desarquivado

26/07/2024, 09:55

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Mario Avena Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804312-41.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804312-41.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 17:15

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:08

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 22:36

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:55

Processo Desarquivado

26/07/2024, 09:55

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 22:36

Decisão

•22/01/2024, 22:18

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Mario Avena Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804312-41.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804312-41.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:15

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:40

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/02/2022, 00:00

Petição

20/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2021, 00:00

Expedição de documento

04/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2020, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Sentença

•09/01/2024, 18:40

Decisão

•17/02/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 11:35

Despacho

•06/12/2018, 11:32