Petição Cível 8004718-62.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

MINERVA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA

CNPJ

Autor

SABRINA NUNES SOARES

CPF

Autor

STEPHANIE DAMM AGUILAR

CPF

Reu

LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS

OAB/RJ 129501·Representa: Autor

FABIO DE SOUZA DE PAULA

CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2026, 16:20

Expedição de intimação.

11/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:14

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 22:57

Decorrido prazo de MINERVA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA em 10/02/2025 23:59.

27/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de SABRINA NUNES SOARES em 10/02/2025 23:59.

27/02/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

27/02/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

27/02/2026, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 11:40

Expedição de intimação.

23/02/2026, 15:02

Todas as movimentações(57)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2026, 16:20

Expedição de intimação.

11/05/2026, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:14

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 22:57

Decorrido prazo de MINERVA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA em 10/02/2025 23:59.

27/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de SABRINA NUNES SOARES em 10/02/2025 23:59.

27/02/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

27/02/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

27/02/2026, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 11:40

Expedição de intimação.

23/02/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 16:33

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2025, 01:14

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2025, 12:37

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 13:51

Expedição de mandado.

04/04/2025, 16:44

Expedição de Carta.

04/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:32

Decorrido prazo de SABRINA NUNES SOARES em 23/09/2024 23:59.

01/12/2024, 04:11

Decorrido prazo de SABRINA NUNES SOARES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de MINERVA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

30/10/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004718-62.2023.8.05.0201. Requerente: Minerva Treinamento Gerencial Ltda Advogado: Samir Laurindo Dos Santos (OAB:RJ129501) Requerente: Sabrina Nunes Soares Advogado: Samir Laurindo Dos Santos (OAB:RJ129501) Requerido: Stephanie Damm Aguilar Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8004718-62.2023.8.05.0201 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: MINERVA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA e outros RÉU: STEPHANIE DAMM AGUILAR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: Daje-Citação – código 41017. Eu, Belª Brenda Rodrigues dos Santos, auxiliar de cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 02 de Outubro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004718-62.2023.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:47

Expedição de decisão.

02/10/2024, 16:47

Expedição de decisão.

15/08/2024, 10:55

Não Concedida a Medida Liminar

10/08/2024, 11:07

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de SABRINA NUNES SOARES em 07/02/2024 23:59.

19/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:36

Publicado Despacho em 24/01/2024.

04/02/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

04/02/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:35

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:05

Publicado Despacho em 24/07/2023.

25/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:47

Decisão

•15/08/2024, 10:55

Decisão

•10/08/2024, 11:07

Despacho

•22/01/2024, 14:45

Despacho

•22/01/2024, 13:35

Despacho

•21/07/2023, 13:05

Despacho

•20/07/2023, 15:35