Procedimento Comum Cível 8008486-18.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.757,20

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA LOPES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:08

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de RENATA LOPES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de CAUA DE OLIVEIRA FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de RENATA LOPES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de CAUA DE OLIVEIRA FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

03/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:41

Expedição de decisão.

27/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de RENATA LOPES DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de CAUA DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:31

Expedição de decisão.

03/02/2026, 11:05

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de RENATA LOPES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:08

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de RENATA LOPES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de CAUA DE OLIVEIRA FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de RENATA LOPES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de CAUA DE OLIVEIRA FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

03/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:41

Expedição de decisão.

27/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de RENATA LOPES DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de CAUA DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:31

Expedição de decisão.

03/02/2026, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/03/2025 23:59.

18/09/2025, 03:29

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ em 18/03/2025 23:59.

18/09/2025, 03:29

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:41

Publicado Intimação em 11/03/2025.

28/03/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

28/03/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Caua De Oliveira Ferreira Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Autor: Renata Lopes De Oliveira Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Repetição do Indébito] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8008486-18.2024.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Repetição do Indébito] AUTOR: CAUA DE OLIVEIRA FERREIRA, RENATA LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8008486-18.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. Lauro de Freitas, BA, data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria Bruna Paixão Estagiária

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:58

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Caua De Oliveira Ferreira Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Autor: Renata Lopes De Oliveira Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008486-18.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: CAUA DE OLIVEIRA FERREIRA e outros Advogado(s): AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (OAB:BA81463) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8008486-18.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito, no prazo de 15 dias, a contar da citação, nos termos do art. 335, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. O presente feito foi iniciado já sob a égide do CPC/2015 e, apesar de o autor ter manifestado desinteresse na audiência de conciliação, conforme sua inicial, é dever do magistrado designar a assentada, na forma do artigo 334, CPC/2015, em respeito às exigências formais que têm como objetivo a preservação de interesse superior ao das partes, como o de ordem pública. Dito isso, designo audiência de conciliação/ mediação em data a ser definida pelo CEJUSC/ mediador, nos termos do art. 334 do CPC com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser intimadas, as partes, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. P.I.C. Atribuo força de mandado/carta/ofício. Remetam-se os autos ao CEJUSC Processual. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) C. L. L. Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Rua Itambi, 234, 35º BI, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44094-054

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 11:21

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:58

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 14:14

Despacho

•23/10/2024, 17:40