Ação Penal - Procedimento Sumário 8025013-32.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Feira de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA DE LIMA BRAGA

OAB/BA 4844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RONALDO DOS SANTOS LIMA

Reu

ROSENIR DA SILVA NERE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANEI DA SILVA NERI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS LIMA em 05/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS LIMA em 05/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:21

Publicado Decisão em 15/04/2025.

14/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 09:10

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/05/2025 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

21/05/2025, 11:58

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS LIMA em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:13

14/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS LIMA em 05/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:21

Publicado Decisão em 15/04/2025.

14/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 09:10

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/05/2025 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

21/05/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:13

Expedição de intimação.

19/05/2025, 17:13

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2025, 01:29

Mandado devolvido Positivamente

02/05/2025, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

02/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/04/2025, 21:27

Expedição de mandado.

11/04/2025, 15:17

Expedição de mandado.

11/04/2025, 15:14

Expedição de mandado.

11/04/2025, 15:11

Expedição de decisão.

11/04/2025, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 15:23

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:13

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

30/10/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ronaldo Dos Santos Lima Advogado: Ana Rita De Lima Braga (OAB:BA4844) Terceiro Interessado: Rosenir Da Silva Nere Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8025013-32.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONALDO DOS SANTOS LIMA Advogado(s): ANA RITA DE LIMA BRAGA (OAB:BA4844) DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025013-32.2022.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. Atualize-se a certidão de antecedentes criminais do denunciado. Após a juntada da certidão, retornem os autos para a designação de audiência de instrução de julgamento. Em tempo, considerando que os fatos ocorreram no ano de 2022, dê-se vista ao Ministério Público para que forneça endereço atualizado da vítima. I. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de outubro de 2024. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:05

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 13:14

Expedição de despacho.

23/10/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:41

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO

05/07/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:31

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

04/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:58

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:37

Publicado Despacho em 07/05/2024.

08/05/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 10:38

Expedição de carta precatória.

03/05/2024, 14:16

Expedição de Carta precatória.

03/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:47

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

19/11/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:43

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 12:43

Expedição de ofício.

10/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2022 23:59.

27/01/2023, 22:53

Publicado Decisão em 06/09/2022.

28/12/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 23:52

Mandado devolvido Negativamente

28/09/2022, 00:55

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/09/2022, 18:47

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:55

Expedição de ofício.

06/09/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 09:12

Expedição de mandado.

05/09/2022, 15:45

Expedição de mandado.

05/09/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 15:18

Recebida a denúncia contra RONALDO DOS SANTOS LIMA (REU)

05/09/2022, 11:38

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:54

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 16:04

Petição

•14/04/2025, 21:27

Decisão

•11/04/2025, 15:08

Decisão

•18/02/2025, 15:23

Despacho

•23/10/2024, 13:11

Despacho

•21/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:30

Despacho

•03/05/2024, 13:28

Despacho

•20/11/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:43

Decisão

•05/09/2022, 15:18

Decisão

•05/09/2022, 11:38