Execução Fiscal 0802111-81.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.244,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:55

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/02/2024, 17:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 12:36

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:55

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:55

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 15:55

Despacho

•06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/02/2024, 17:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802111-81.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:20

Expedição de decisão.

22/01/2024, 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:20

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:43

Conclusos para despacho

26/11/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2022, 00:00

Petição

29/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2020, 00:00

Petição

27/04/2020, 00:00

Expedição de documento

12/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2017, 00:00

Petição

05/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

23/03/2016, 00:00

Mero expediente

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2015, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 22:20

Sentença

•09/01/2024, 18:43

Despacho

•22/09/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 17:07

Ato Ordinatório

•08/08/2016, 18:15

Despacho

•25/06/2015, 19:28