Procedimento Comum Cível 8077331-64.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

IULE MENESES RABELO DA SILVA

CPF

Autor

JOAO LENON FONSECA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LENON FONSECA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de IULE MENESES RABELO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de JOAO LENON FONSECA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de IULE MENESES RABELO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Publicado Sentença em 11/06/2025.

23/03/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de IULE MENESES RABELO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:43

Publicado Decisão em 27/01/2025.

02/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 02:54

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:16

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:15

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JOAO LENON FONSECA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de IULE MENESES RABELO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de JOAO LENON FONSECA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de IULE MENESES RABELO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Publicado Sentença em 11/06/2025.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 17:23

Sentença

•29/05/2025, 11:36

23/03/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de IULE MENESES RABELO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:43

Publicado Decisão em 27/01/2025.

02/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 02:54

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:16

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:15

Gratuidade da justiça não concedida a IULE MENESES RABELO DA SILVA - CPF: 033.894.295-57 (AUTOR).

21/01/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Iule Meneses Rabelo Da Silva Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto (OAB:PB17231) Reu: Joao Lenon Fonseca De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8077331-64.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: IULE MENESES RABELO DA SILVA REU: JOAO LENON FONSECA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8077331-64.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se REVISIONAL DE ALUGUEL, ajuizada por IULE MENESES RABELO DA SILVA, em face de JOAO LENON FONSECA DE JESUS. A parte autora requereu os benefícios da gratuidade de justiça. Analisados os autos. Decido. Compulsando os autos, verifico a existência de elementos que indicam a possibilidade econômico/financeiro da Requerente fazer frente às custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento, afastando a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência deduzida. Assim sendo, e em cumprimento ao que determina o art. 99, §2º do CPC, intime-se a parte acionante para que, em quinze dias, traga aos autos documentos que evidenciem os pressupostos necessários à concessão da gratuidade de justiça, a exemplo da declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício. Decorrido este prazo, com a manifestação da parte ou certificada a sua ausência, voltem os autos conclusos. P.I. Salvador, 14 de junho de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:15

Decorrido prazo de IULE MENESES RABELO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:28

Publicado Despacho em 03/07/2024.

23/07/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

23/07/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:37

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 17:34

Decisão

•23/01/2025, 18:28

Decisão

•21/01/2025, 16:30

Despacho

•27/06/2024, 17:37

Despacho

•14/06/2024, 16:37