Curatela 8099519-56.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:59

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:35

Processo Reativado

13/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:20

Publicado Sentença em 25/11/2024.

04/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:44

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:59

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:35

Processo Reativado

13/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:20

Publicado Sentença em 25/11/2024.

04/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Arlete Pereira De Carvalho Requerido: Taise De Carvalho Gomes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8099519-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ARLETE PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s): REQUERIDO: TAISE DE CARVALHO GOMES Advogado(s): SENTENÇA Embora intimada no Id. 422085253, a requerente se manteve inerte, negligenciando o regular andamento da presente demanda, o que faz surgir um acervo ocioso, muitas vezes já sem qualquer utilidade, que apenas inflaciona a estatística judiciária. Com tais razões, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo ao interessado, tampouco ao Estado, posto que poderá reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados. De outra banda, em havendo custas pendentes, poderão ser cotadas a qualquer tempo. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de novembro de 2024. Patrícia Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8099519-56.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/11/2024, 23:36

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:05

Baixa Definitiva

21/11/2024, 13:05

Expedição de sentença.

21/11/2024, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Arlete Pereira De Carvalho Requerido: Taise De Carvalho Gomes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8099519-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ARLETE PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s): REQUERIDO: TAISE DE CARVALHO GOMES Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o despacho de Id. 422085253 e o retorno negativo dos AR´s, vistas ao MP. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024. Patrícia Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8099519-56.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

23/10/2024, 23:19

Expedição de despacho.

23/10/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:48

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

28/06/2024, 09:12

Expedição de carta via ar digital.

27/03/2024, 16:15

Expedição de despacho.

27/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:05

Publicado Despacho em 04/12/2023.

30/12/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 13:26

Expedição de despacho.

01/12/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:32

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:57

Juntada de informação

15/08/2023, 17:43

Juntada de informação

15/08/2023, 17:42

Juntada de intimação

20/07/2023, 17:04

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 26/06/2023 23:59.

11/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 13:15

Publicado Decisão em 30/05/2023.

04/06/2023, 13:15

Expedição de decisão.

29/05/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 09:27

Nomeado perito

24/05/2023, 10:24

Conclusos para decisão

27/04/2023, 21:28

Juntada de certidão

30/01/2023, 11:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/01/2023, 15:09

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 00:47

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:37

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 16:31

Decorrido prazo de TAISE DE CARVALHO GOMES em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 09:40

Expedição de certidão.

28/06/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA DE CARVALHO em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:47

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2022, 01:06

Expedição de mandado.

03/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/02/2022, 12:23

Expedição de decisão.

06/02/2022, 12:34

Expedição de decisão.

03/02/2022, 10:44

Concedida a Medida Liminar

02/02/2022, 19:10

Audiência Interrogatório redesignada para 14/03/2022 14:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

31/01/2022, 17:33

Audiência Interrogatório designada para 21/02/2022 15:10 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

27/01/2022, 13:29

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/09/2021, 19:42

Expedição de despacho.

13/09/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 21:15

Conclusos para despacho

09/09/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 15:27

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:59

Petição

•21/11/2024, 23:36

Sentença

•21/11/2024, 12:18

Sentença

•13/11/2024, 15:34

Despacho

•23/10/2024, 13:20

Despacho

•02/10/2024, 10:48

Despacho

•01/12/2023, 13:26

Despacho

•27/11/2023, 18:32

Decisão

•29/05/2023, 09:27

Decisão

•24/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:37

Decisão

•06/02/2022, 12:34

Decisão

•03/02/2022, 10:44

Decisão

•02/02/2022, 19:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/05/2026, 18:59

Petição

•21/11/2024, 23:36

Sentença

•21/11/2024, 12:18

Sentença

•13/11/2024, 15:34

Despacho

•23/10/2024, 13:20

Despacho

•02/10/2024, 10:48

Despacho

•01/12/2023, 13:26

Despacho

•27/11/2023, 18:32

Decisão

•29/05/2023, 09:27

Decisão

•24/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:37

Decisão

•06/02/2022, 12:34

Decisão

•03/02/2022, 10:44

Decisão

•02/02/2022, 19:10

Despacho

•13/09/2021, 10:41

Despacho

•10/09/2021, 21:15