Execução Fiscal 0301727-78.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0301727-78.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de ECOCAST INDUSTRIA MECANICA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de ECOCAST INDUSTRIA MECANICA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:53

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:41

Expedição de notificação.

11/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 12:39

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:50

Publicado Despacho em 25/10/2024.

30/10/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Ecocast Industria Mecanica Ltda Advogado: Otoney Reis De Alcantara (OAB:BA14155) Advogado: Atali Querino Soares (OAB:BA38030) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301727-78.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: ECOCAST INDUSTRIA MECANICA LTDA Advogado(s): OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155), ATALI QUERINO SOARES (OAB:BA38030) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301727-78.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópias das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda, considerando o pedido de Gratuidade Judiciária formulado na petição de ID 249974871. Após, independentemente de manifestação, retornem conclusos. P.I.C. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:20

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:55

Decisão

•06/03/2026, 12:38

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ECOCAST INDUSTRIA MECANICA LTDA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ECOCAST INDUSTRIA MECANICA LTDA em 07/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de notificação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

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