Procedimento Comum Cível 0409152-72.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0409152-72.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de CARLOS COSTA NETO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:19

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de CARLOS COSTA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:38

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:38

Expedição de despacho.

09/12/2025, 10:01

Declarada incompetência

09/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:44

Expedição de despacho.

03/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

01/12/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Costa Neto Advogado: Juliana Soares Blanco (OAB:BA20157) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0409152-72.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: CARLOS COSTA NETO Advogado(s): JULIANA SOARES BLANCO (OAB:BA20157) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO R. Hoje. Acerca da migração e da virtualização dos autos para o sistema PJE, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. P.I. Salvador/BA, 22 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0409152-72.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 10:01

Despacho

•23/10/2024, 16:08

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS COSTA NETO em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARLOS COSTA NETO em 16/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

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