Execução Fiscal 0758735-40.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.357,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LQ CONSTRUTORA LTDA ME - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:51

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de LQ CONSTRUTORA LTDA ME - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:13

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:01

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:51

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de LQ CONSTRUTORA LTDA ME - ME em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

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legal

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23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:13

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de LQ CONSTRUTORA LTDA ME - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lq Construtora Ltda Me - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758735-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758735-40.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lq Construtora Ltda Me - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758735-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758735-40.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:40

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:58

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2022, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2021, 00:00

Expedição de documento

21/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2018, 00:00

Mero expediente

07/05/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 18:01

Despacho

•15/09/2025, 18:01

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Decisão

•22/01/2024, 20:40

Sentença

•22/01/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 11:33

Despacho

•07/05/2018, 14:57