Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/05/2018
Valor da Causa
R$ 159.084,16
Órgão julgador
7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
EDILSON SOUZA RODRIGUES
CPF
Autor
PLATAFORMA TRANSPORTE
Terceiro
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Terceiro
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
CNPJ
Reu
SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ROSANA MENDES FALCAO
OAB/BA 26831·CPF·Representa: Autor
ALLISON FREITAS DE ALMEIDA
OAB/BA 39237·CPF·Representa: Autor
LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA
OAB/BA 23772·CPF·Representa: Autor
FABIO DE ANDRADE MOURA
OAB/BA 18376·CPF·Representa: Autor
PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO
OAB/BA 30971·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.
15/05/2026, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2026, 14:43
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 14:54
Juntada de Petição de apelação
29/04/2026, 18:56
Juntada de Petição de apelação
27/04/2026, 18:38
Publicado Sentença em 06/04/2026.
06/04/2026, 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 12:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/04/2026, 12:09
Conclusos para decisão
20/03/2026, 08:10
Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2026, 16:56
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.
09/03/2026, 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 15:44
Documentos
Ato Ordinatório
•13/05/2026, 14:54
Sentença
•01/04/2026, 12:46
29/04/2026, 18:56
Juntada de Petição de apelação
27/04/2026, 18:38
Publicado Sentença em 06/04/2026.
06/04/2026, 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 12:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/04/2026, 12:09
Conclusos para decisão
20/03/2026, 08:10
Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2026, 16:56
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.
09/03/2026, 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 15:44
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 09:36
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
23/02/2026, 22:46
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 27/03/2025 23:59.
23/02/2026, 22:46
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
23/02/2026, 22:37
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
23/02/2026, 22:20
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
23/02/2026, 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2026, 21:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2026, 17:07
Juntada de certidão
19/02/2026, 22:22
Publicado Sentença em 11/02/2026.
11/02/2026, 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 07:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 09:57
Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2026, 16:51
Conclusos para julgamento
03/02/2026, 16:29
Juntada de Petição de comunicações
02/01/2026, 09:32
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:44
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:04
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 10:37
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 23:34
Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.
19/11/2025, 10:17
Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025
19/11/2025, 10:17
Ato ordinatório praticado
17/11/2025, 21:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2025, 21:06
Juntada de Petição de comunicações
16/11/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 13:52
Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 13:42
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:47
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:47
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:47
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:47
Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 01:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 16:33
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 15:20
Conclusos para julgamento
14/05/2025, 11:35
Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025, 14:10
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 20:27
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 10:15
Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025, 16:11
Juntada de Petição de petição
07/01/2025, 16:48
Juntada de Petição de laudo pericial
19/12/2024, 21:57
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 11/11/2024 23:59.
25/11/2024, 04:02
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
24/11/2024, 21:35
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
24/11/2024, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
24/11/2024, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0529311-34.2018.8.05.0001.
Interessado: Edilson Souza Rodrigues Advogado: Rosana Mendes Falcao (OAB:BA26831) Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237) Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Stephane Matheus Lins (OAB:BA57484)
Interessado: Plataforma Transportes Spe S/a Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Estefania Gomes Leite De Oliveira (OAB:BA41561) Advogado: Marina Nabuco Araujo De Oliveira (OAB:BA60954) Advogado: Thais Santos Gordilho (OAB:BA36450) Perito Do Juízo: Sergio De Reboucas Britto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0529311-34.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: EDILSON SOUZA RODRIGUES
Réu: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da realização da perícia às 12:30h do dia 16/12/2024 no endereço: clínica INOVANT. Localizada no INTERNATIONAL TRADE CENTER-SALVADOR, rua Arthur de Azevedo Machado, Nº 1459, Costa Azul. 25º andar, sala 2512. Telefone: 99603-9927. O Sr. Perito sinaliza que:" Disponibilizo meu número pessoal para qualquer dúvida, 71 99184-5677. e-mail: [email protected]". Salvador, 30 de outubro de 2024. ELIZAMA PEREIRA DE MEDEIROS DOS SANTOS Estagiária em Direito MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529311-34.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 08:14
Juntada de Petição de comunicações
28/10/2024, 21:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0529311-34.2018.8.05.0001.
Interessado: Edilson Souza Rodrigues Advogado: Rosana Mendes Falcao (OAB:BA26831) Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237) Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Stephane Matheus Lins (OAB:BA57484)
Interessado: Plataforma Transportes Spe S/a Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Estefania Gomes Leite De Oliveira (OAB:BA41561) Advogado: Marina Nabuco Araujo De Oliveira (OAB:BA60954) Advogado: Thais Santos Gordilho (OAB:BA36450) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0529311-34.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: EDILSON SOUZA RODRIGUES
Réu: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529311-34.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais nos termos do documento de ID 452741049. Salvador, 12 de julho de 2024. MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária
28/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 16:57
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 15:30
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 15:45
Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024, 07:58
Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024, 23:56
Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
20/07/2024, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
20/07/2024, 15:54
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 13:04
Juntada de Petição de conclusão
11/07/2024, 16:17
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 13:44
Ato ordinatório praticado
11/07/2024, 13:33
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 03/07/2024 23:59.
06/07/2024, 18:07
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 03/07/2024 23:59.
06/07/2024, 18:07
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
01/07/2024, 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
01/07/2024, 14:20
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 15:30
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 12:25
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 10:41
Juntada de Petição de comunicações
08/06/2024, 10:21
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 23:08
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 22:15
Juntada de informação
04/06/2024, 12:40
Publicado Decisão em 02/05/2024.
06/05/2024, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
06/05/2024, 01:24
Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024, 17:00
Conclusos para decisão
18/01/2024, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024, 10:26
Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024, 21:06
Decorrido prazo de EDILSON SOUZA RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024, 21:06
Publicado Despacho em 25/10/2023.
10/01/2024, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024, 15:36
Juntada de intimação
18/12/2023, 13:07
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 14:13
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 21:02
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 11:58
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 11:54
Juntada de intimação
14/11/2023, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 15:15
Conclusos para decisão
11/07/2023, 09:29
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 15:27
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 11:21
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 11:21
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
19/05/2021, 00:00
Petição
20/04/2021, 00:00
Publicação
08/04/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2021, 00:00
Mero expediente
05/04/2021, 00:00
Petição
10/11/2020, 00:00
Concluso para Despacho
13/10/2020, 00:00
Petição
05/10/2020, 00:00
Publicação
01/10/2020, 00:00
Expedição de Carta
30/09/2020, 00:00
Mero expediente
29/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/09/2020, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
03/09/2018, 00:00
Petição
30/08/2018, 00:00
Publicação
10/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/08/2018, 00:00
Petição
03/08/2018, 00:00
Publicação
20/07/2018, 00:00
Liminar
18/07/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2018, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
17/07/2018, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
17/07/2018, 00:00
Petição
16/07/2018, 00:00
Petição
16/07/2018, 00:00
Petição
11/07/2018, 00:00
Petição
10/07/2018, 00:00
Concluso para Despacho
10/07/2018, 00:00
Publicação
25/05/2018, 00:00
Expedição de Carta
24/05/2018, 00:00
Expedição de Carta
24/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico