Voltar para busca
8012915-04.2019.8.05.0150
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2019
Valor da Causa
R$ 20.503,53
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
NEILA KARINA FRANCA LIMA
OAB/BA 28407•Representa: PASSIVO
ISALBERTO ZAVAO LIMA
OAB/BA 25056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 05:39Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
08/09/2024, 04:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
08/09/2024, 04:39Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 09:45Baixa Definitiva
04/09/2024, 09:45Expedição de Certidão.
04/09/2024, 09:45Juntada de Petição de petição
03/09/2024, 21:53Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 10:16Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 08:55Expedição de carta via ar digital.
08/08/2024, 10:11Expedição de Carta.
08/08/2024, 10:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 02:24Decorrido prazo de TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:13Publicado Sentença em 25/06/2024.
13/07/2024, 17:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
13/07/2024, 17:46Documentos
Ato Ordinatório
•26/08/2024, 10:16
Sentença
•17/06/2024, 20:48
Ato Ordinatório
•25/03/2024, 14:33
Despacho
•22/01/2024, 12:32
Despacho
•22/01/2024, 05:57
Ato Ordinatório
•27/01/2021, 10:16
Despacho
•13/12/2019, 12:41