Procedimento Comum Cível 8000565-26.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

LUCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB/BA 13695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

18/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:16

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:19

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:19

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:18

Expedição de sentença.

16/10/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:07

Expedição de sentença.

16/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:52

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:49

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

18/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:07

Sentença

•07/08/2025, 15:31

18/04/2026, 21:16

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:19

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:19

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:18

Expedição de sentença.

16/10/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:07

Expedição de sentença.

16/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:52

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:49

Publicado Sentença em 12/08/2025.

09/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:32

Expedição de sentença.

07/08/2025, 15:32

Homologada a Transação

07/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

09/11/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição

07/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000565-26.2019.8.05.0039. Autor: Lucio Dos Santos Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8000565-26.2019.8.05.0039 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: LUCIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a perícia, no prazo comum de 15 dias, na forma do artigo 477, §1º do CPC. Em ato continuo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8000565-26.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila cite-se o INSS, através de seu representante, para contestar ou apresentar acordo no prazo legal, sob pena de revelia, e para colacionar cópia dos processos administrativos relativos ao benefício do autor, conforme a decisão, Id.122609259. Dias D'Ávila, 31 de outubro de 2024. Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000565-26.2019.8.05.0039. Autor: Lucio Dos Santos Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8000565-26.2019.8.05.0039 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: LUCIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.. ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca da perícia médica que será realizada no dia 11/09/2024 ás 17h00min., no seguinte endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 909 sala 1202, Ed. André Guimarães-Business Center, Caminho das Árvores. Referência: em frente ao Jornal À tarde. Dias D'Ávila, 2 de agosto de 2024. Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8000565-26.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila

04/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 13:01

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000565-26.2019.8.05.0039. Autor: Lucio Dos Santos Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8000565-26.2019.8.05.0039 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: LUCIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.. ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca da perícia médica que será realizada no dia 11/09/2024 ás 17h00min., no seguinte endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 909 sala 1202, Ed. André Guimarães-Business Center, Caminho das Árvores. Referência: em frente ao Jornal À tarde. Dias D'Ávila, 2 de agosto de 2024. Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8000565-26.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Juntada de laudo pericial

25/10/2024, 13:15

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:10

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:48

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:49

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.

15/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

15/03/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

11/02/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:55

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 12:55

Juntada de certidão

25/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 19:56

Juntada de Petição de Petição

06/10/2023, 18:04

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2023, 14:04

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:44

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 12:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/01/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 08:52

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 13:07

Publicado Decisão em 27/10/2021.

02/11/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

02/11/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:28

Conclusos para despacho

26/06/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2019, 14:48

Declarada incompetência

29/04/2019, 09:57

Conclusos para decisão

25/04/2019, 15:25

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 15:25

Sentença

•07/08/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:48

Despacho

•02/08/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:21

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:07

Sentença

•07/08/2025, 15:31

Sentença

•07/08/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:48

Despacho

•02/08/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•02/01/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:55

Decisão

•26/10/2021, 13:26

Decisão

•29/07/2021, 09:57

Decisão

•29/04/2019, 09:57