Execução Fiscal 0085534-11.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 973,80

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARA ISABEL BRITO FONSECA

OAB/BA 34104·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE BRITTO DE SOUZA RIBEIRO

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge Britto De Souza Ribeiro Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0085534-11.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0085534-11.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 01:25

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Publicação

01/10/2019, 00:00

Publicação

01/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/08/2019, 00:00

Recebimento

31/10/2018, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Recebimento

27/10/2017, 00:00

Recebimento

10/10/2017, 00:00

Publicação

23/09/2017, 00:00

Recebimento

21/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Recebimento

26/07/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge Britto De Souza Ribeiro Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0085534-11.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0085534-11.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 01:25

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:37

Decisão

•21/06/2024, 09:21

Publicação

01/10/2019, 00:00

Publicação

01/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/08/2019, 00:00

Recebimento

31/10/2018, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Recebimento

27/10/2017, 00:00

Recebimento

10/10/2017, 00:00

Publicação

23/09/2017, 00:00

Recebimento

21/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Recebimento

26/07/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Recebimento

03/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Recebimento

03/03/2017, 00:00

Publicação

06/12/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

11/11/2016, 00:00

Recebimento

23/10/2014, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

13/10/2014, 00:00

Petição

10/09/2014, 00:00

Recebimento

27/08/2014, 00:00

Petição

29/07/2014, 00:00

Recebimento

25/07/2014, 00:00

Recebimento

30/10/2013, 00:00

Publicação

28/10/2013, 00:00

Publicação

28/10/2013, 00:00

Mero expediente

21/10/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/07/2013, 00:00

Petição

08/07/2013, 00:00

Recebimento

04/06/2013, 00:00

Recebimento

25/01/2013, 00:00

Remessa

24/01/2013, 00:00

Mero expediente

21/01/2013, 00:00

Petição

18/12/2012, 00:00

Remessa

27/11/2012, 00:00

Recebimento

27/11/2012, 00:00

Remessa

18/10/2011, 11:23

Mero expediente

07/10/2011, 12:12

Conclusão

06/09/2011, 17:36

Conclusão

06/09/2011, 17:34

Recebimento

01/09/2011, 15:13

Remessa

31/08/2011, 15:58

Distribuição

19/08/2011, 08:51

Decisão

•17/06/2024, 20:49

Sentença

•13/06/2024, 18:18

Sentença

•13/06/2024, 18:18

Sentença

•13/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:55

Decisão

•24/06/2020, 01:25

SENTENÇA

•24/06/2020, 01:24

Decisão

•24/06/2020, 01:24

Decisão

•24/06/2020, 01:24

Decisão

•12/08/2019, 15:16

Despacho

•20/09/2017, 14:57

Sentença

•11/11/2016, 16:28

Decisão

•13/10/2014, 17:01

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:37

Decisão

•21/06/2024, 09:21

Decisão

•17/06/2024, 20:49

Sentença

•13/06/2024, 18:18

Sentença

•13/06/2024, 18:18

Sentença

•13/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:55

Decisão

•24/06/2020, 01:25

SENTENÇA

•24/06/2020, 01:24

Decisão

•24/06/2020, 01:24

Decisão

•24/06/2020, 01:24

Decisão

•12/08/2019, 15:16

Despacho

•20/09/2017, 14:57

Sentença

•11/11/2016, 16:28

Decisão

•13/10/2014, 17:01

Ato Ordinatório

•29/07/2014, 19:08

Despacho

•21/10/2013, 17:41

Decisão

•23/07/2013, 16:56

Despacho

•21/01/2013, 15:48