Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8032183-30.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8032183-30.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:46

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 08:20

Baixa Definitiva

13/12/2024, 08:20

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de EDLA CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

08/12/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

07/12/2024, 02:38

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de informação de pagamento

04/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edla Cardoso Ribeiro Dos Santos Advogado: Aislene Stephanie Silva Saturnino Reis (OAB:BA76242) Advogado: Carmel Victor Santos Coelho (OAB:BA79278) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8032183-30.2024.8.05.0001 REQUERENTE: EDLA CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8032183-30.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, concorda expressamente com os cálculos apresentados pela parte autora/exequente, conforme certificado no ID 447552018, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 437584863, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.643,25, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

28/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

24/10/2024, 07:08

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 12:49

Expedição de sentença.

23/10/2024, 12:49

Publicado Sentença em 12/09/2024.

23/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024