Procedimento Comum Cível 8099314-22.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 33.713,93

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER NO SEGUIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL SA

Terceiro

A Y M O R E C R E D I T O, F I N A N C I A M E N T O E I N V E S T I M E N T O S / A,

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO

OAB/BA 30384·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER NO SEGUIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL SA

Terceiro

A Y M O R E C R E D I T O, F I N A N C I A M E N T O E I N V E S T I M E N T O S / A,

Terceiro

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

05/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:23

Juntada de Petição de informação 2º grau

23/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 10:34

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:01

Declarada incompetência

03/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 22:26

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

05/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Informação 2º Grau

•23/03/2026, 14:16

Decisão

•12/03/2026, 13:01

05/04/2026, 03:23

Juntada de Petição de informação 2º grau

23/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 10:34

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:01

Declarada incompetência

03/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:21

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:56

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Elenildo Damasceno De Sousa Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8099314-22.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] Requerente: AUTOR: ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA, VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO Requerido: REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8099314-22.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:33

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2024, 21:48

Expedição de citação.

21/08/2024, 18:09

Publicado Decisão em 08/08/2024.

09/08/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

09/08/2024, 22:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ELENILDO DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 059.372.595-64 (AUTOR).

29/07/2024, 18:32

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2024, 18:32

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 15:45

Decisão

•03/03/2026, 11:33

Certidão

•24/03/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:10

Decisão

•06/08/2024, 10:27

Decisão

•29/07/2024, 18:32