Execução da Pena 0000134-73.2016.8.05.0253 - TJBA

Execução da Pena 0000134-73.2016.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:48

Baixa Definitiva

18/11/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE GOUVEA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: Bruno Matheus Alves Nascimento Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Terceiro Interessado: Delegado De Policia De Tanhacu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – JURISDIÇÃO PLENA Fórum José Ferreira Coelho - Rua Ituaçu, s/n, Centro, CEP 46600-000 - Tanhaçu - BA, Telefone (77) 3459-1115/1007 Email: [email protected] EXECUÇÃO DA PENA (386) 0000134-73.2016.8.05.0253 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BRUNO MATHEUS ALVES NASCIMENTO DESTINATARIO(S): RICARDO PIRES DE GOUVEA FINALIDADE: Tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de ID: 458729848 Tanhaçu, 23 de outubro de 2024 Ivaneide Maria de Santana Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000134-73.2016.8.05.0253 Execução Da Pena Jurisdição: Tanhaçu

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciente

24/10/2024, 16:09

Expedição de intimação.

23/10/2024, 11:41

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:37

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

23/10/2024, 11:34

Extinta a punibilidade por prescrição

07/10/2024, 18:10

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 18:10

Despacho

•30/04/2024, 20:39

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE GOUVEA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Juntada de Petição de Ciente

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

Extinta a punibilidade por prescrição

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