Procedimento Comum Cível 0000224-35.2015.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2015

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

RISOMAR MALAQUIAS BARRETO

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA/BA

Reu

Advogados / Representantes

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908·CPF·Representa: Autor

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381·CPF·Representa: Autor

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 19:08

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

28/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

28/04/2026, 19:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.

28/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de RISOMAR MALAQUIAS BARRETO em 02/06/2025 23:59.

03/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

03/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:50

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:19

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 17:17

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:33

Expedição de intimação.

04/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 19:08

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

28/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

28/04/2026, 19:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.

28/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 23:06

Despacho

•27/07/2025, 20:19

28/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de RISOMAR MALAQUIAS BARRETO em 02/06/2025 23:59.

03/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

03/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:50

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:19

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 17:17

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:33

Expedição de intimação.

04/03/2026, 12:33

Expedição de intimação.

20/02/2026, 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 19/08/2025 23:59.

17/09/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:42

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 23:02

Publicado Intimação em 05/08/2025.

10/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:21

Expedição de intimação.

01/08/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 06:28

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025, 09:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 20:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501131323

19/05/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501131323

19/05/2025, 09:04

Expedição de intimação.

19/05/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 479857409

17/05/2025, 11:57

Expedição de intimação.

17/05/2025, 11:57

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de alegações finais

20/02/2025, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de RISOMAR MALAQUIAS BARRETO em 27/11/2024 23:59.

05/02/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 19:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

31/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 04/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:32

Expedição de intimação.

19/12/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:49

Expedição de intimação.

19/12/2024, 15:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

19/12/2024, 15:48

Publicado Intimação em 25/10/2024.

10/11/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Risomar Malaquias Barreto Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Reu: Municipio De Ibipeba/ba Reu: Municipio De Ibipeba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO MENDES VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CARTÓRIO CÍVEL Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 E-mail: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000224-35.2015.8.05.0021 Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz Jurandir Carvalho Gonçalves no Id (468589331), segue designada data e hora para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a realizar-se POR VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo LIFESIZE. LINK: https://call.lifesizecloud.com/639614 SALA: JURISDIÇÃO PLENA EXTENSÃO: 639614 Caberá ao advogado de cada parte intimar, por carta com aviso de recebimento, as testemunhas arroladas sobre a hora e o local da audiência, devendo juntar em até 3 (três) dias da data da audiência cópias da missiva e do AR, na forma do art. 455 do CPC. As partes também poderão se comprometer a levar as testemunhas à audiência independentemente de intimação. No momento da audiência, as partes e testemunhas deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. AUTOR: RISOMAR MALAQUIAS BARRETO REU: MUNICIPIO DE IBIPEBA/BA DATA:30/01/2025 HORÁRIO: 09h:00 Barra do Mendes - Bahia, data da assinatura eletrônica. Camila Malaquias Lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000224-35.2015.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Risomar Malaquias Barreto Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Reu: Municipio De Ibipeba/ba Reu: Municipio De Ibipeba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000224-35.2015.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: RISOMAR MALAQUIAS BARRETO Advogado(s): ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (OAB:BA24908), GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (OAB:BA381-B) REU: MUNICIPIO DE IBIPEBA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000224-35.2015.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc. Tendo em vista a paralisação do feito por extenso lapso temporal transcorrido desde a última movimentação dos autos e ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intime-se a parte autora, através de seu(a)(s) advogado(a)(s), para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/01/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

23/10/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 21:46

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

27/09/2019, 08:20

Devolvidos os autos

15/08/2019, 23:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 13:43

MERO EXPEDIENTE

28/11/2017, 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/09/2017, 12:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/09/2017, 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/05/2016, 15:24

DISTRIBUIÇÃO

10/04/2015, 11:20

Sentença

•17/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:29

Despacho

•12/10/2024, 21:46

Despacho

•12/05/2024, 22:09

Despacho

•15/08/2019, 23:25

Despacho

•15/08/2019, 23:25

Despacho

•15/08/2019, 23:25

Despacho

•15/08/2019, 23:25