Execução Fiscal 0000741-13.2014.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000741-13.2014.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

09/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2754086855 EM 05/08/2025 16:12:19

05/08/2025, 16:12

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:02

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:37

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição

29/10/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral - Dnpm Executado: Etevaldo Porcino De Medeiros Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, de 11/07/2023, por meio do qual houve autorização para que a secretaria lavrasse ato ordinatório sem cunho decisório, pratiquei o ato abaixo: Intimo a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Servidora Designada Ato Normativo Conjunto nº 25/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000741-13.2014.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:13

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:37

—

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 19/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2754086855 EM 05/08/2025 16:12:19

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

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