Procedimento Sumário 0000450-84.2004.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2004

Valor da Causa

R$ 290.880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

LEDIANE DA CONCEICAO DUARTE

CPF

Autor

LEDIANE CONCEICAO

Autor

BENISON AUGUSTO DA CONCEICAO

CPF

Autor

CLEIDIANE DA CONCEICAO

Autor

CLEDIANE DA CONCEICAO

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME CARDOSO PEIXOTO

OAB/BA 16904·CPF·Representa: Autor

JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 13565·CPF·Representa: Autor

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO

OAB/BA 25827·CPF·Representa: Réu

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 12216·CPF·Representa: Réu

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS

OAB/BA 20916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LEDIANE DA CONCEICAO DUARTE

CPF

Autor

LEDIANE CONCEICAO

Autor

BENISON AUGUSTO DA CONCEICAO

CPF

Autor

CLEIDIANE DA CONCEICAO

Autor

CLEDIANE DA CONCEICAO

Autor

BENISON AUGUSTO DA SILVA

Autor

ISABEL CRISTINA DAMIAO

CPF

Autor

ISABEL CRSITINA DAMIAO

Autor

CLEDIANE DA CONCEICAO

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTE SANTANA E SAO PAULO LTDA.

Reu

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes(9)

GUILHERME CARDOSO PEIXOTO

OAB/BA 16904·CPF·Representa: Autor

JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 13565·CPF·Representa: Autor

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO

OAB/BA 25827·CPF·Representa: Réu

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 12216·CPF·Representa: Réu

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS

OAB/BA 20916·CPF·Representa: Réu

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

OAB/PE 30180·CPF·Representa: Réu

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

OAB/BA 17533·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA CUNHA ALVES

OAB/BA 38259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BENISON AUGUSTO DA CONCEICAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DAMIAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de LEDIANE DA CONCEICAO DUARTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de CLEDIANE DA CONCEICAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:41

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 22:11

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2026, 20:01

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/11/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

06/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 03:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/11/2025, 03:50

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de BENISON AUGUSTO DA CONCEICAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DAMIAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de LEDIANE DA CONCEICAO DUARTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de CLEDIANE DA CONCEICAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:41

Publicado Despacho em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:35

Despacho

•25/02/2026, 22:11

04/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 22:11

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2026, 20:01

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/11/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

06/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 03:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 03:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/11/2025, 03:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/11/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

10/10/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:57

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 10/10/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

10/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 06:37

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE SANTANA E SÃO PAULO LTDA. em 12/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:50

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 12/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:50

Decorrido prazo de LEDIANE DA CONCEICAO DUARTE em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:46

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:40

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/09/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 04:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/09/2025, 04:44

Decorrido prazo de LEDIANE DA CONCEICAO DUARTE em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:10

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DAMIAO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:10

Decorrido prazo de BENISON AUGUSTO DA CONCEICAO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:10

Decorrido prazo de CLEDIANE DA CONCEICAO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 06:40

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 05:04

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 21:20

Publicado Despacho em 20/08/2025.

23/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

23/08/2025, 17:40

Expedição de E-Carta.

20/08/2025, 08:25

Expedição de E-Carta.

20/08/2025, 08:25

Expedição de E-Carta.

20/08/2025, 08:24

Expedição de E-Carta.

20/08/2025, 08:24

Expedição de E-Carta.

20/08/2025, 08:24

Expedição de E-Carta.

20/08/2025, 08:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/10/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

19/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de CLEDIANE DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

06/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DAMIAO em 12/03/2025 23:59.

06/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 12/03/2025 23:59.

06/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:29

Decorrido prazo de BENISON AUGUSTO DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

05/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 15:45

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 05/05/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

04/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 06:49

Decorrido prazo de LEDIANE DA CONCEICAO DUARTE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 19:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 12:02

Publicado Despacho em 12/02/2025.

17/02/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

17/02/2025, 22:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:12

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:05

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:22

Expedição de intimação.

09/02/2025, 14:14

Expedição de intimação.

09/02/2025, 14:14

Expedição de intimação.

09/02/2025, 14:14

Expedição de intimação.

09/02/2025, 14:14

Expedição de intimação.

09/02/2025, 14:14

Expedição de intimação.

09/02/2025, 14:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/05/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

09/02/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Auto Viacao Camurujipe Ltda Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Advogado: Leonardo Da Cunha Alves (OAB:BA38259) Apelado: Empresa De Transporte Santana E São Paulo Ltda. Advogado: Archimedes Serra Pedreira Franco (OAB:BA25827) Advogado: Tony Valerio Dos Santos Figueiredo (OAB:BA12216) Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916) Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775) Autor: Lediane Da Conceicao Duarte Advogado: Guilherme Cardoso Peixoto (OAB:BA16904) Autor: Isabel Cristina Damiao Advogado: Guilherme Cardoso Peixoto (OAB:BA16904) Autor: Benison Augusto Da Conceicao Advogado: Guilherme Cardoso Peixoto (OAB:BA16904) Autor: Clediane Da Conceicao Advogado: Guilherme Cardoso Peixoto (OAB:BA16904) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000450-84.2004.8.05.0228 APELANTE: CLEIDIANE DA CONCEIÇÃO, ISABEL CRSITINA DAMIAO, BENISON AUGUSTO DA SILVA, LEDIANE CONCEICAO, CLEDIANE DA CONCEIÇÃO APELADO: AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTE SANTANA E SÃO PAULO LTDA. CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Santo Amaro/BA, 24 de julho de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000450-84.2004.8.05.0228 Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 16/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE SANTANA E SÃO PAULO LTDA. em 16/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

07/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

07/08/2024, 05:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:11

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:06

Recebidos os autos

24/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2024, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2023, 13:36

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 23:21

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:12

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:44

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:31

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:22

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:10

Decorrido prazo de CLEDIANE DA CONCEIÇÃO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:10

Decorrido prazo de LEDIANE CONCEICAO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:10

Decorrido prazo de ISABEL CRSITINA DAMIAO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:10

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE SANTANA E SÃO PAULO LTDA. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:10

Juntada de Petição de apelação

04/05/2022, 21:19

Publicado Sentença em 06/04/2022.

15/04/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 07:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/04/2022, 07:21

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 14:36

Decorrido prazo de CLEIDIANE DA CONCEIÇÃO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:57

Decorrido prazo de ISABEL CRSITINA DAMIAO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:57

Decorrido prazo de BENISON AUGUSTO DA SILVA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:57

Decorrido prazo de LEDIANE CONCEICAO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:57

Decorrido prazo de CLEDIANE DA CONCEIÇÃO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:57

Publicado Despacho em 18/06/2021.

04/07/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 10:24

Conclusos para despacho

17/07/2018, 10:15

Juntada de petição inicial

17/07/2018, 10:11

MERO EXPEDIENTE

28/03/2017, 12:42

CONCLUSÃO

15/03/2017, 14:27

DECURSO DE PRAZO

15/03/2017, 14:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/03/2017, 10:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/02/2017, 15:17

MERO EXPEDIENTE

03/02/2017, 10:28

CONCLUSÃO

10/08/2016, 13:33

PETIÇÃO

10/08/2016, 13:26

PETIÇÃO

10/08/2016, 13:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/08/2016, 08:44

RECEBIMENTO

03/08/2016, 16:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/03/2015, 14:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/03/2015, 14:15

DECURSO DE PRAZO

30/03/2015, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

19/08/2014, 10:00

PETIÇÃO

19/08/2014, 09:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/06/2014, 17:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/04/2013, 10:16

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

23/01/2013, 13:45

MERO EXPEDIENTE

23/08/2010, 16:35

RECEBIMENTO

23/08/2010, 10:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/08/2010, 08:48

Despacho

•18/08/2025, 16:07

Despacho

•18/08/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 15:47

Despacho

•09/02/2025, 14:06

Despacho

•06/02/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:11

Acórdão

•20/05/2024, 18:11

Despacho

•26/03/2024, 12:58

Despacho

•26/03/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:22

Sentença

•05/04/2022, 07:21

Todos os documentos(21)

Despacho

•02/03/2026, 15:35

Despacho

•25/02/2026, 22:11

Despacho

•18/08/2025, 16:07

Despacho

•18/08/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 15:47

Despacho

•09/02/2025, 14:06

Despacho

•06/02/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:11

Acórdão

•20/05/2024, 18:11

Despacho

•26/03/2024, 12:58

Despacho

•26/03/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:22

Sentença

•05/04/2022, 07:21

Despacho

•17/06/2021, 10:24

Despacho

•17/07/2018, 10:12

Despacho

•17/07/2018, 10:12

Despacho

•17/07/2018, 10:12

Decisão

•17/07/2018, 10:11

Despacho

•17/07/2018, 10:11