Cumprimento de sentença 0003184-26.2010.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/GO 19286·CPF·Representa: Autor

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI

OAB/BA 29318·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUSZKAT

OAB/SP 222797·CPF·Representa: Réu

LIVIA DORNELAS RESENDE

OAB/SP 397590·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/BA 48727·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO BMAC S/A

Terceiro

BANCO GM S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/GO 19286·CPF·Representa: Autor

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI

OAB/BA 29318·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUSZKAT

OAB/SP 222797·CPF·Representa: Réu

LIVIA DORNELAS RESENDE

OAB/SP 397590·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/BA 48727·CPF·Representa: Réu

NELSON LUIZ PINTO

OAB/SP 60275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:59

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

01/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:26

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 09:34

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:59

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 15:13

Decisão

•17/03/2026, 11:50

08/04/2026, 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

01/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:26

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

19/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 04/04/2025 23:59.

12/04/2025, 12:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.

04/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

04/04/2025, 03:05

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:45

Juntada de informação de pagamento

25/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aloisio Oliveira De Araujo Advogado: Rogerio Peixoto De Oliveira (OAB:GO19286) Advogado: Wellinghton Taylor Giovanuci (OAB:BA29318) Reu: Banco Gm S.a. Advogado: Andre Muszkat (OAB:SP222797) Advogado: Livia Dornelas Resende (OAB:SP397590) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003184-26.2010.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s): ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB:GO19286), WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (OAB:BA29318) REU: BANCO GM S.A. Advogado(s): ANDRE MUSZKAT (OAB:SP222797), LIVIA DORNELAS RESENDE (OAB:SP397590) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0003184-26.2010.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de extinção. Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva. Publique-se. Cumpra-se. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:17

Conclusos para decisão

10/12/2021, 13:54

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:14

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 09:59

Publicado Despacho em 29/10/2021.

11/11/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de ANDRE MUSZKAT em 05/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 13:21

Decorrido prazo de WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:47

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:47

Decorrido prazo de LIVIA DORNELAS RESENDE em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:47

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PINTO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:47

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:47

Conclusos para decisão

13/04/2020, 15:49

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 20/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2020, 16:23

Publicado Intimação em 12/03/2020.

16/03/2020, 07:20

Expedição de Alvará via #Não preenchido#.

11/03/2020, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 19:10

Conclusos para despacho

03/03/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 18:39

Decorrido prazo de WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:14

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:14

Publicado Intimação em 29/01/2020.

31/01/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 13:37

Conclusos para despacho

22/01/2020, 14:36

Conclusos para decisão

09/12/2019, 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2019, 09:08

Juntada de certidão

12/07/2019, 16:30

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:48

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:48

Decorrido prazo de WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 14:48

Publicado Intimação em 22/05/2019.

23/05/2019, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 16:28

Expedição de intimação.

20/05/2019, 11:07

Juntada de certidão

20/05/2019, 11:06

RECEBIMENTO

11/10/2018, 13:25

REMESSA

13/04/2018, 11:45

DOCUMENTO

13/04/2018, 11:39

DOCUMENTO

15/01/2018, 14:01

RECEBIMENTO

13/12/2017, 11:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/12/2017, 15:12

RECEBIMENTO

22/11/2017, 16:50

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/11/2017, 17:03

DOCUMENTO

21/11/2017, 16:58

RECEBIMENTO

20/11/2017, 09:57

MERO EXPEDIENTE

20/11/2017, 08:28

CONCLUSÃO

14/11/2017, 11:12

RECEBIMENTO

09/05/2017, 10:28

RECEBIMENTO

09/05/2017, 10:28

CONCLUSÃO

13/01/2017, 11:47

RECEBIMENTO

09/08/2016, 16:43

PETIÇÃO

04/08/2016, 16:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/08/2016, 14:49

CONCLUSÃO

12/07/2016, 14:42

PETIÇÃO

09/03/2015, 17:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/03/2015, 15:54

CONCLUSÃO

04/06/2014, 15:57

PETIÇÃO

22/05/2014, 16:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/05/2014, 16:38

CONCLUSÃO

13/05/2013, 13:09

PETIÇÃO

03/09/2012, 12:56

DOCUMENTO

28/08/2012, 14:09

MANDADO

09/02/2012, 15:57

MANDADO

02/02/2012, 16:59

DISTRIBUIÇÃO

29/09/2010, 09:01

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:28

Despacho

•23/10/2024, 11:44

Despacho

•18/10/2024, 18:09

Despacho

•18/10/2024, 18:09

Despacho

•28/10/2021, 13:46

Despacho

•20/10/2021, 09:24

Outros documentos

•17/03/2020, 16:23

Outros documentos

•17/03/2020, 16:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/03/2020, 16:23

Petição

•17/03/2020, 16:23

Despacho

•10/03/2020, 19:10

Despacho

•24/01/2020, 13:37

Todos os documentos(29)

Decisão

•23/03/2026, 15:13

Decisão

•17/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:28

Despacho

•23/10/2024, 11:44

Despacho

•18/10/2024, 18:09

Despacho

•18/10/2024, 18:09

Despacho

•28/10/2021, 13:46

Despacho

•20/10/2021, 09:24

Outros documentos

•17/03/2020, 16:23

Outros documentos

•17/03/2020, 16:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/03/2020, 16:23

Petição

•17/03/2020, 16:23

Despacho

•10/03/2020, 19:10

Despacho

•24/01/2020, 13:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2019, 09:08

Petição

•16/10/2019, 09:08

Despacho

•12/07/2019, 16:30

Despacho

•12/07/2019, 16:30

Decisão

•12/07/2019, 16:30

Despacho

•12/07/2019, 16:30

Despacho

•12/07/2019, 16:30

Decisão

•12/07/2019, 16:30

Despacho

•20/05/2019, 11:06

Despacho

•20/05/2019, 11:06

Decisão

•20/05/2019, 11:06

Despacho

•20/05/2019, 11:06

Despacho

•20/05/2019, 11:06

Decisão

•20/05/2019, 11:06