Execução Fiscal 0305182-51.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0305182-51.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:55

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:02

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 09:11

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de RSL DESENHOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 22:33

Publicado Despacho em 25/10/2024.

11/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

11/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Rsl Desenhos Tecnicos De Engenharia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305182-51.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB: BA37483) EXECUTADO: RSL DESENHOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0305182-51.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando a interposição de apelação pela parte exequente em ID. 251176221, bem como o comando exarado em decisum de ID. 251176774, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para apreciação do recurso. Cumpra-se, observando as providências cartorárias necessárias. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 23:41

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 17:00

Decisão

•02/10/2025, 15:58

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RSL DESENHOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(58)