Cumprimento de sentença 0503300-53.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 39.186,39

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:06

Publicado Despacho em 25/10/2024.

06/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 02:52

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:15

Publicado Despacho em 13/02/2025.

24/02/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

24/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:58

Publicado Decisão em 31/03/2025.

20/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:38

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:06

Publicado Despacho em 25/10/2024.

06/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 02:52

Publicado Decisão em 04/02/2025.

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 16:22

Decisão

•27/03/2025, 10:55

26/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:15

Publicado Despacho em 13/02/2025.

24/02/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

24/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:58

Publicado Decisão em 31/03/2025.

20/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2025 23:59.

04/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 05:08

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 17:05

Baixa Definitiva

01/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:58

Expedição de decisão.

27/03/2025, 16:58

Expedição de decisão.

27/03/2025, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 10:55

Conclusos para decisão

27/03/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:41

Expedição de despacho.

27/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:59

Expedição de despacho.

11/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:04

Expedição de decisão.

10/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:38

Juntada de informação

05/02/2025, 08:42

Expedição de decisão.

31/01/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/01/2025, 14:09

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Saraiva Equipamentos Ltda Advogado: Reinilda De Lima Olivier Teixeira Pinto (OAB:PE14667) Advogado: Carlos Henrique De Mendonca Pereira (OAB:PE10974) Advogado: Aderbal Queiroz Monteiro Junior (OAB:PE16117) Executado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503300-53.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s): REINILDA DE LIMA OLIVIER TEIXEIRA PINTO (OAB:PE14667), CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA (OAB:PE10974), ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR (OAB:PE16117) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0503300-53.2015.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Certifique-se a respeito do cumprimento do despacho retro. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 22 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Saraiva Equipamentos Ltda Advogado: Reinilda De Lima Olivier Teixeira Pinto (OAB:PE14667) Advogado: Carlos Henrique De Mendonca Pereira (OAB:PE10974) Advogado: Aderbal Queiroz Monteiro Junior (OAB:PE16117) Executado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503300-53.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s): REINILDA DE LIMA OLIVIER TEIXEIRA PINTO (OAB:PE14667), CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA (OAB:PE10974), ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR (OAB:PE16117) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0503300-53.2015.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Certifique-se a respeito do cumprimento do despacho retro. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 22 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:48

Expedição de despacho.

22/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/10/2024 23:59.

19/10/2024, 05:40

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:48

Expedição de despacho.

29/08/2024, 14:27

Expedição de despacho.

29/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:45

Expedição de ofício.

29/08/2024, 13:45

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:26

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:24

Expedição de ofício.

10/05/2024, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/05/2024, 13:45

Expedição de sentença.

09/05/2024, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:10

Publicado Sentença em 01/03/2024.

02/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 02:34

Expedição de sentença.

28/02/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:52

Publicado Despacho em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 11:59

Expedição de despacho.

08/11/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 20:01

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 17:15

Publicado Intimação automática de migração em 27/08/2020.

17/10/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2020, 01:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2020, 12:41

Petição

19/05/2020, 00:00

Publicação

29/04/2020, 00:00

Petição

13/04/2020, 00:00

Mero expediente

07/04/2020, 00:00

Petição

28/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Procedência

20/11/2019, 00:00

Petição

28/10/2019, 00:00

Petição

28/10/2019, 00:00

Publicação

11/03/2016, 00:00

Liminar

08/03/2016, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 09:33

Despacho

•10/02/2025, 16:04

Decisão

•31/01/2025, 16:27

Decisão

•31/01/2025, 16:12

Despacho

•23/10/2024, 14:40

Despacho

•22/10/2024, 13:48

Despacho

•29/08/2024, 14:27

Despacho

•29/08/2024, 14:26

Despacho

•29/08/2024, 13:45

Sentença

•28/02/2024, 15:05

Despacho

•08/11/2023, 11:59

Despacho

•15/12/2022, 20:01

Acórdão

•02/02/2022, 13:34

Todos os documentos(32)

Decisão

•27/03/2025, 16:22

Decisão

•27/03/2025, 10:55

Despacho

•11/02/2025, 09:33

Despacho

•10/02/2025, 16:04

Decisão

•31/01/2025, 16:27

Decisão

•31/01/2025, 16:12

Despacho

•23/10/2024, 14:40

Despacho

•22/10/2024, 13:48

Despacho

•29/08/2024, 14:27

Despacho

•29/08/2024, 14:26

Despacho

•29/08/2024, 13:45

Sentença

•28/02/2024, 15:05

Despacho

•08/11/2023, 11:59

Despacho

•15/12/2022, 20:01

Acórdão

•02/02/2022, 13:34

Despacho

•25/05/2021, 21:39

Despacho

•20/05/2021, 11:14

Decisão

•26/03/2021, 17:11

Decisão

•26/03/2021, 15:54

Despacho

•11/11/2020, 19:16

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 01:16

Despacho

•07/04/2020, 11:08

Decisão

•28/02/2020, 09:45

Decisão

•28/02/2020, 09:45

Decisão

•28/02/2020, 09:45

Decisão

•28/02/2020, 09:45

Decisão

•28/02/2020, 09:45

Decisão

•28/02/2020, 09:45

Decisão

•28/02/2020, 09:45

Sentença

•20/11/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 16:38

Decisão

•08/03/2016, 14:54