Execução Fiscal 0782883-91.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0782883-91.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA SILVA BESSA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:59

Mandado devolvido Positivamente

09/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/03/2026, 18:15

Publicado Mandado em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:42

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Candida Silva Bessa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782883-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: MARIA CANDIDA S BESSA E Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782883-91.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Verifico que a parte executada foi devidamente citada, por essa razão, proceda-se a penhora "on line" via sistema SISBAJUD. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 2 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:29

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2024, 16:10

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 15:54