Execução Fiscal 0756414-88.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0756414-88.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:40

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

14/11/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

14/11/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Zaldivar Alves De Souza Advogado: Rafael De Campos Garbelotto (OAB:BA21498) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756414-80.2013.8.05.0039 para 0756414-88.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756414-88.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de ZALDIVAR ALVES DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:58

Publicado Despacho em 28/11/2023.

02/12/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:45

Desentranhado o documento

27/11/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:12

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:27

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Decorrido prazo de ZALDIVAR ALVES DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

Publicado Despacho em 28/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(35)