Execução Fiscal 0756872-54.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.333,79

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

KAMILE FERREIRA GAMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KAMILE FERREIRA GAMA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de KAMILE FERREIRA GAMA em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:22

Publicado Decisão em 30/05/2025.

26/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 05:52

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:51

Expedição de intimação.

28/05/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501503486

28/05/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:29

Expedição de decisão.

20/05/2025, 23:51

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de KAMILE FERREIRA GAMA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de KAMILE FERREIRA GAMA em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:22

Publicado Decisão em 30/05/2025.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 05:52

Decisão

•28/05/2025, 17:33

26/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 05:52

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:51

Expedição de intimação.

28/05/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501503486

28/05/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:29

Expedição de decisão.

20/05/2025, 23:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466687701

20/05/2025, 23:51

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Kamile Ferreira Gama Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756872-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: KAMILE FERREIRA GAMA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELIPE REBOUCAS DE SANTANA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756872-54.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD e RENAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 2 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:11

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2024, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2022, 00:00

Petição

16/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2020, 00:00

Documento

08/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Publicação

05/09/2020, 00:00

Publicação

05/09/2020, 00:00

Publicação

05/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2020, 00:00

de pré-executividade

01/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2020, 00:00

Petição

13/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2020, 00:00

Petição

04/07/2020, 00:00

Documento

29/06/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/06/2020, 00:00

Publicação

18/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2020, 00:00

Petição

13/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/09/2018, 00:00

Publicação

27/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2015, 00:00

Mero expediente

21/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:29

Decisão

•20/05/2025, 23:51

Decisão

•23/10/2024, 15:54

Decisão

•02/10/2024, 17:20

Decisão

•01/09/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 14:04

Decisão

•24/06/2020, 16:31

Decisão

•13/03/2020, 16:57

Despacho

•21/03/2015, 19:45