Execução Fiscal 0760523-48.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 630,35

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

EMERSON JOSE SODRE MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:03

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:08

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:08

Expedição de sentença.

01/10/2025, 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:27

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:54

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 19:27

Sentença

•01/10/2025, 19:27

15/10/2025, 15:08

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:08

Expedição de sentença.

01/10/2025, 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:27

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:54

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 03:54

Juntada de Petição de Petições diversas

08/05/2025, 10:01

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Emerson Jose Sodre Mendes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0760523-41.2013.8.05.0039 para 0760523-48.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0760523-48.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 14:13

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2017, 00:00

Liminar

07/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:17

Decisão

•07/06/2017, 19:38