Procedimento Comum Cível 8000270-52.2024.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 118.885,56

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

GUILHERME SOUZA CESAR

CPF

Autor

THAIS TAINARA SOUZA NOVAIS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCULES ANTONIO RODRIGUES CATABRIGA

OAB/BA 64492·Representa: Autor

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA

OAB/BA 50945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

GUILHERME SOUZA CESAR

CPF

Autor

THAIS TAINARA SOUZA NOVAIS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de SANJUAN ENGENHARIA LTDA. em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:52

Publicado Citação em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:03

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHEM em 01/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

07/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:56

Expedição de citação.

13/08/2025, 13:36

Expedição de citação.

13/08/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 19:21

Decorrido prazo de HERCULES ANTONIO RODRIGUES CATABRIGA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

28/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de SANJUAN ENGENHARIA LTDA. em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:52

Publicado Citação em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:03

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 14:00

11/12/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHEM em 01/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

07/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:56

Expedição de citação.

13/08/2025, 13:36

Expedição de citação.

13/08/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 19:21

Decorrido prazo de HERCULES ANTONIO RODRIGUES CATABRIGA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

28/10/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Guilherme Souza Cesar Advogado: Hercules Antonio Rodrigues Catabriga (OAB:BA64492) Requerente: Thais Tainara Souza Novais Advogado: Hercules Antonio Rodrigues Catabriga (OAB:BA64492) Requerido: Municipio De Itanhem Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Cód.: LR040 INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr. HERCULES ANTONIO RODRIGUES CATABRIGA - OAB BA64492 - CPF: 055.446.345-80 INTIMADO, para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada sob (IDs. 445942596, 451458936), no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 25 de julho de 2024. Eu, HIVANA KELLY COSTA DOS SANTOS, Subescrivã Judiciária dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000270-52.2024.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 22:16

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 22:16

Expedição de citação.

22/04/2024, 16:21

Expedição de citação.

22/04/2024, 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 13:19

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 13:19

Decisão

•18/03/2025, 19:21

Decisão

•08/04/2024, 16:01