Execução Fiscal 8001259-93.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.740,75

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACARANI

Autor

ELISEU DA PAZ LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELISEU DA PAZ LIRA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:18

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de ELISEU DA PAZ LIRA em 03/07/2024 23:59.

27/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:44

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:04

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ELISEU DA PAZ LIRA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:18

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:18

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 12:09

Despacho

•19/10/2024, 11:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de ELISEU DA PAZ LIRA em 03/07/2024 23:59.

27/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:44

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Eliseu Da Paz Lira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001259-93.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: ELISEU DA PAZ LIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8001259-93.2023.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Verifica-se nos autos que o executado, embora citado, não pagou, não embargou, nem nomeou bens à penhora, conforme certificado no id nº 453175230. Determino a penhora de bens pelo oficial de justiça, de tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, no prazo de cinco dias, cumprindo o despacho inicial. A parte executada, após a penhora, deverá ser intimada, pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, se tiver constituído nos autos, para que se manifeste no prazo legal. Em seguida, independente de ser localizado bens, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão da execução. Prazo de dez dias. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 08:21

Expedição de mandado.

23/10/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 11:33

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:20

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de citação

18/06/2024, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 13:13

Expedição de intimação.

16/01/2024, 10:33

Expedição de citação.

16/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 07:45

Conclusos para decisão

28/12/2023, 07:45

Despacho

•15/01/2024, 09:47