Execução Fiscal 0809546-38.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/11/2017
Valor da Causa
R$ 1.309,84
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Expedição de intimação.
15/04/2026, 12:18
Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 10:01
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
TABERNA PIRAJA LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:28
Expedição de intimação.
10/02/2026, 13:44
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 16:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 04:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 03:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 11:11
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 11:11
Expedição de despacho.
15/09/2025, 23:51
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 23:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 02:12
Conclusos para decisão
14/07/2025, 17:44
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 17:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 03:40
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Expedição de intimação.
15/04/2026, 12:18
Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 10:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:28
Expedição de intimação.
10/02/2026, 13:44
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 16:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 04:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 03:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 11:11
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 11:11
Expedição de despacho.
15/09/2025, 23:51
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 23:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 02:12
Conclusos para decisão
14/07/2025, 17:44
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 17:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 03:40
Expedição de intimação.
21/05/2025, 10:55
Ato ordinatório praticado
21/05/2025, 10:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025, 18:12
Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025, 17:04
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 17:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.
02/03/2025, 07:53
Expedição de ato ordinatório.
04/02/2025, 11:59
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 11:58
Decorrido prazo de TABERNA PIRAJA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024, 12:13
Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 05:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Taberna Piraja Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809546-38.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809546-38.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 22:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2024, 22:23
Conclusos para decisão
15/01/2024, 12:58
Expedição de sentença.
09/01/2024, 18:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2024, 18:49
Conclusos para despacho
31/10/2022, 09:19
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 20:15
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 20:15
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
02/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
29/01/2021, 00:00
Petição
28/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
03/12/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
26/10/2020, 00:00
Expedição de Carta
09/09/2020, 00:00
Mero expediente
13/12/2017, 00:00
Concluso para Despacho
29/11/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
29/11/2017, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
15/04/2026, 12:18
Ato Ordinatório
•
15/04/2026, 10:01
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:15
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:15
Despacho
•
15/09/2025, 23:51
Despacho
•
15/09/2025, 23:51
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 10:55
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 10:55
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 17:04
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 17:04
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:58
Decisão
•
22/01/2024, 22:23
Sentença
•
09/01/2024, 18:49
Decisão
•
02/09/2021, 20:38
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Ato Ordinatório
•
15/04/2026, 12:18
Ato Ordinatório
•
15/04/2026, 10:01
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:15
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:15
Despacho
•
15/09/2025, 23:51
Despacho
•
15/09/2025, 23:51
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 10:55
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 10:55
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 17:04
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 17:04
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:58
Decisão
•
22/01/2024, 22:23
Sentença
•
09/01/2024, 18:49
Decisão
•
02/09/2021, 20:38
Ato Ordinatório
•
26/10/2020, 12:17
Despacho
•
13/12/2017, 10:05