Embargos de Declaração Cível 8004475-15.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS

OAB/BA 27667·CPF·Representa: Réu

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

SERGIO CARVALHO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO CHAVES em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:56

Publicado Ementa em 29/03/2023.

09/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição incidental

11/04/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

04/04/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2023, 21:15

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023, 20:50

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 19:48

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2023, 19:27

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO CHAVES em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:56

Publicado Ementa em 29/03/2023.

09/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição incidental

Documentos

Acórdão

•27/03/2023, 20:50

Despacho

•17/01/2023, 10:54

11/04/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

04/04/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2023, 21:15

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023, 20:50

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 19:48

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:41

Incluído em pauta para 20/03/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/03/2023, 17:30

Solicitado dia de julgamento

06/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO CHAVES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:55

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023, 18:25

Juntada de certidão

31/01/2023, 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO CHAVES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 00:00

Publicado Despacho em 18/01/2023.

21/01/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

21/01/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:44

Conclusos #Não preenchido#

21/12/2022, 08:31

Distribuído por dependência

21/12/2022, 08:31

Despacho

•17/01/2023, 09:44